PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 22 de outubro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TJRO mantém pena de ex-prefeito e ex-secretários por uso de maquinários em propriedade particular
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que condenou, por crime de responsabilidade, os réus Eudes de Souza e Silva (ex-prefeito de Rio Crespo), Antônio José Norberto Filho (ex-secretário de obras), Silvana Gavioli (ex-secretária de Administração e Planejamento) e Cristiane Aparecida de Farias, por utilizarem ilegalmente maquinários, caminhões e servidores do Município de Rio Crespo para beneficiar particulares. O fato ocorreu no mês de agosto de 2015. (Ariquemes Online, Tudo Rondônia, Rondo Notícias, Rondônia Dinâmica, Portal P1, Extra de Rondônia)
FGV apresenta ao TJRO plano de logística e segurança para o Concurso de servidores (as)
Marcadas para o dia 31 deste mês, as provas para o concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado contarão com rígidos procedimentos de segurança e logística desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo certame. Para apresentar o plano de segurança, a equipe diretiva da FGV promoveu nesta quinta-feira, uma reunião virtual com representantes do TJRO e da Direção Geral da Polícia Civil do Estado. (Tudo Rondônia, Cacoal Notícias, Rolim Notícias, Veja Vilhena, Ji-Paraná Notícias, Guajará-Mirim Notícias)
Justiça de Rondônia retoma o atendimento ao público nesta quarta, 20
Após mais de um ano de medidas restritivas em função da pandemia da covid-19, o Poder Judiciário de Rondônia retoma os atendimentos presenciais em todas as suas unidades do Estado. Para tanto, o Judiciário adotou medidas necessárias e passou a exigir dos magistrados(as), servidores(as) e público externo, a comprovação da vacinação contra a covid-19. Visitantes que precisarem se dirigir às unidades devem apresentar o cartão com pelo menos uma dose ou dose única da vacina. Os canais virtuais de acesso estão mantidos, como telefones, WhatsApp e audiências com participação por videoconferência. As sessões continuam sendo transmitidas pelo canal do TJ de Rondônia, no YouTube. O horário de atendimento é das 7h às 14h. (Tudo Rondônia, Expressão Rondônia, Na Hora Online, OAB-RO, Correio de Rondônia, Portal P1)
Coleta de plásticos para reciclagem segue até dezembro, no Fórum Geral
A campanha do Poder Judiciário, em prol da reciclagem, tem continuidade até o dia 10 dezembro, no ponto de coleta instalado no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, na região central de Porto Velho. A mobilização foi iniciada em alusão ao "Dia Internacional da Reciclagem", no mês de maio. (Tudo Rondônia, Rondônia Dinâmica)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da PF e determina prisão de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos por suspeitas de atuação em organização criminosa, crimes contra honra e incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro. Em outra decisão, igualmente a pedido da PF, ele determinou que o Google informe sobre lives e doadores do canal Terça Livre, desde janeiro de 2020. Leia mais
Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-governador do DF José Roberto Arruda. A condenação se deve a irregularidades na contratação da empresa responsável por organizar um jogo amistoso de futebol entre as seleções do Brasil e de Portugal, em 2008, na reinauguração do Estádio Bezerrão, na região administrativa do Gama (DF). Leia mais
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. Leia mais
Sociedade pode contribuir para definição das metas do Poder Judiciário em 2022
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ abriu nesta terça-feira, 19/10, consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que os tribunais brasileiros devem priorizar em 2022. As contribuições sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão ser enviadas por meio do site do CNJ até o dia 3 de novembro. Leia mais