PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 26 de outubro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito próximo presidente do TJRO, Osny Claro o vice e José Antonio Robles o corregedor-geral
O Tribunal Pleno Administrativo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia elegeu e indicou os magistrados para a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, direção da Escola da Magistratura e para composição do Tribunal de Regional Eleitoral de Rondônia. O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi eleito para presidir o TJRO no biênio 2022-2023. O vice-presidente eleito é o desembargador Osny Claro, e o corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Antonio Robles. Para a direção da Emeron, foi escolhido o desembargador Raduan Miguel Filho, tendo a juíza de Direito Karina Miguel Sobral como vice-diretora. (Expressão Rondônia, Ariquemes Online, Tribuna Popular, Rondônia Dinâmica, Tudo Rondônia, De Fato Rondônia, Rondônia ao Vivo)
Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão
O Município de Vilhena terá de fornecer atendimento especializado a um adolescente diagnosticado com depressão, ansiedade generalizada e transtorno específico do desenvolvimento de habilidades escolares, que procurou a rede pública municipal e não teve êxito. Foi o que decidiu a 2ª Câmara Especial por intermédio dos seus julgadores, na sessão da última quinta-feira. A decisão reformou a sentença da 2ª Vara Cível. (Rondônia Agora, Tudo Rondônia, Expressão Rondônia)
Outubro Rosa: Servidoras do TJRO realizam exames na carreta do Hospital de Amor da Amazônia
Nesta segunda-feira, 25, servidoras do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia realizaram exames preventivos do câncer de colo do útero e de mama. A ação faz parte da programação alusiva ao Outubro Rosa, e durante todo o dia a unidade itinerante do Hospital de Amor ficou no estacionamento. Nesta terça-feira 26, os atendimentos serão no Fórum Geral César Montenegro. (Ariquemes Online, Rondônia Dinâmica)
Servidores e servidoras do TJRO participam de Seminário de Comunicação e Justiça
Durante dois dias estudos de casos que são comuns às realidades das assessorias de Comunicação do Judiciário e instituições afins de todo país foram apresentandos durante o II Seminário Online de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comuniação e Justiça (FNCJ). Os técnicos, analistas e assistentes técnicos da Coordenadoria de Comunicação do TJRO participaram da programação e assistiram às palestras ministradas por especialistas na área de comunicação no setor jurídico, como o jornalista e escritor Felipe Recondo Freire (Portal Jota); o diretor de marketing da Agência Lupa, Gilberto Scofield; a secretária de comunicação e multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giselly Siqueira, e Juliana Dal Piva, jornalista especializada do Uol. (Ariquemes Online)
Centro de Pesquisa da Emeron promove live sobre impactos dos criptoativos e smart contracts na atividade jurisdicional, nesta quarta
Na próxima quarta-feira (27), às 9h da manhã (horário de Rondônia), a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realiza mais uma live em seu canal (youtube.com/EscolaEmeron). Promovida pelo Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (Cepep) da Escola, a palestra “Criptoativos e Smart Contracts – Impactos na atividade jurisdicional” será ministrada pelo Superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Agostinho Cascardo Junior, especialista em Segurança Pública e Atividade Policial. O evento é destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia e haverá certificação de 2 horas-aula a todos(as) que se inscreverem durante a live. (Emeron)
Homem que matou desafeto a facadas é condenado a 8 anos de prisão em Vilhena
Foi levado a júri popular na manhã desta segunda-feira, 25, Adão Carlos Ribeiro, de 41 anos, acusado de matar a facadas em uma briga de bar, Oziel Ribeiro Neves, na noite de 04 de agosto de 2018. (Extra de Rondônia)
FGV apresenta ao TJRO plano de logística e segurança para o Concurso de servidores (as)
Marcadas para o dia 31 deste mês, as provas para o concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado contarão com rígidos procedimentos de segurança e logística desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo certame. Para apresentar o plano de segurança, a equipe diretiva da FGV promoveu nesta quinta-feira, uma reunião virtual com representantes do TJRO e da Direção Geral da Polícia Civil do Estado. (Tudo Rondônia, Cacoal Notícias, Rolim Notícias, Veja Vilhena, Ji-Paraná Notícias, Guajará-Mirim Notícias, Rondônia Agora)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Representantes dos três Poderes, do MPF e da advocacia expõem pontos de vista diversos sobre juiz das garantias
No primeiro bloco da audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na manhã desta segunda-feira (25), representantes de órgãos do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia e entidades da sociedade civil expuseram suas posições sobre o tema, objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, todas de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Leia mais
Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, "nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/1991". Leia mais
TJSP - Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria de votos, que os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 não devem ser motivo, por si só, para suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de veículo. Leia mais
Termina hoje prazo para inscrição no curso Marco Legal da Primeira Infância
Foi prorrogado, para esta terça-feira (26/10), o prazo final para envio de inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do treinamento autoinstrucional é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei n. 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Leia mais
CNJ aprova minuta sobre escolha de integrantes das Ouvidorias dos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ordinária do último dia 19, a minuta a respeito da gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário. O texto traz duas conquistas importantes para a magistratura: a possibilidade de juízes serem escolhidos ouvidores de tribunais e a manutenção da autonomia dos órgãos neste processo. Leia mais
Cartórios de todo o País passam a registrar denúncias de violência doméstica
A partir desta segunda-feira, 25, os cartórios do País passam a receber denúncias de violência doméstica. A ação faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que conta com mais de 13 mil cartórios e pretende prestar auxílio ‘discreto e sigiloso’ às mulheres em situação de vulnerabilidade. Leia mais