O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funciona normalmente nesta quinta-feira, 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público. O ponto facultativo alusivo à data foi transferido para o dia 1º de novembro de 2021.

Como é feriado do Dia de Finados na terça, dia 02-11, o PJRO volta ao atendimento normal, das 7h às 14h, na quarta-feira, 03-11. Entre as 18h, de sexta-feira, 29-10, e às 7h, do dia 03-11, o atendimento às questões urgentes permanece em regime de plantão, no 1º e 2º graus de jurisdição.

O calendário de feriados para o exercício de 2021, do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi definido pela Portaria 698/2020 , com publicação de dezembro de 2020, no Diário da Justiça, e leva em consideração a adequação das atividades judiciárias de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados, pontos facultativos e fins de semana.

Os prazos que vencerem nos dias em que não houver expediente serão prorrogados para o primeiro dia útil imediato.

Assessoria de Comunicação Institucional