Ao final da matéria, assista ao tutorial sobre como destinar parte do IR para Fundos da Infância e Juventude e do Idoso
(A reunião teve como objetivo saber mais da campanha Declare seu Amor)
Representantes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios, Profaz, estiveram na sede do Tribunal de Justiça para saber mais da campanha Declare seu Amor. Eles foram recebidos pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca.
O Conselheiro Benedito Alves, do Tribunal de Contas do Estado, responsável pelo Profaz, e o analista tributário aposentado da Receita Federal, Francisco Pinto, que também integra a equipe do Programa, reiteraram apoio à campanha e se propuseram a efetivar ações no sentido de conscientizar órgãos parceiros a destinarem parte do IR para ações sociais.
O diretor-executivo da Arom, Charles Gomes, falou sobre a importância de sensibilizar o maior número possível de pessoas que possam contribuir. “Se essas pessoas trabalharem, cada uma no seu respectivo município, os resultados vêm”, afirmou.
O desembargador destacou o papel da Arom e do Profaz no contexto da campanha. “As prefeituras precisam entender os benefícios da destinação. Imagine só: o potencial de Porto Velho de destinação para o Fundo da Infância e Juventude é de 16 milhões de reais. Em 2021, foram destinados R$170 mil. Se fossem arrecadados 10 milhões todos os anos, poderíamos implementar aqui na capital, por exemplo, um programa de bolsa escola para alcançar a totalidade das crianças em vulnerabilidade”, afirmou o coordenador da campanha.
Vamos relembrar o Declare seu Amor?
O sistema, criado pela Receita Federal para a declaração, permite ao contribuinte destinar parte do valor que seria pago em imposto a projetos e programas do “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária” e do “Plano Nacional pela Primeira Infância”.
Para incentivar o contribuinte, o Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a supervisão da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado de Rondônia e da 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, promove a campanha Declare seu Amor, que tem como objetivo estimular as pessoas a destinar parte do seu IR para Fundos da Infância e da Juventude e do Idoso.
Os recursos dos fundos são geridos por conselhos municipais, que elaboram editais para aprovação de projetos.
Assessoria de Comunicação Institucional