TJRO tem desempenho positivo em metas relacionadas aos processos do 1º grau de jurisdição

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Sexta, 15 Julho 2022 12:29

TJRO tem desempenho positivo em metas relacionadas aos processos do 1º grau de jurisdição

Corregedoria avalia alto desempenho do Judiciário de Rondônia na comparação com resultados de 2021

Em apresentação da Corregedoria Geral da Justiça é destacado o desempenho do Poder Judiciário de Rondônia nas metas nacionais relacionadas à quantidade de processos distribuídos no 1° grau da Justiça Estadual. No comparativo com os resultados obtidos em 2021, houve significativa melhora em todos os aspectos, como aponta o documento da CGJ.

Para a análise, foram considerados os períodos de janeiro a junho, dos dois anos em comparativo. No ano passado, 74 mil e 200 processos foram distribuídos, sendo que, em 2022, esse número já chegou a 90 mil 835 processos distribuídos no primeiro grau (fóruns), o que representa um aumento de 22,4% na distribuição de processos judiciais.

Essa evolução também foi registrada na Meta 1, que é “julgar mais processos do que distribuídos”. Se o aumento de novos processos foi de cerca de 22%, a produção de sentenças, ou seja, a resolução de processos aumentou 29,45%. Desempenho exemplar, com 18 mil 819 sentenças prolatadas a mais na comparação entre 2021 (63.880) e 2022 (82.699). Segundo o estudo feito pela CGJ, o acréscimo foi de 1,23% no indicador da meta na comparação com o período anterior.

Já com relação à Meta 02 (julgar processos mais antigos), foi possível perceber um aumento de 0,24 % no cumprimento da meta no comparativo 2021/2022. Evolução registrada também na meta 3, que é estimular a conciliação. O Índice de Conciliação Anterior passou de 16,36% em 2021, para 18,34% no Índice de Conciliação Corrente, relativo a 2022, período em que houve 2.699 acordos pré-processuais.

Já na Meta 4, que é priorizar o julgamento de processos de corrupção e improbidade nos primeiros seis meses de 2021, o TJRO alcançou o percentual de 117,03%; desempenho elevado para 135,74%. Já a meta 5, que prevê a redução na taxa de congestionamento, busca a redução no acervo de processos. Na Justiça Estadual, a meta é reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Quando o TJRO atingir 56%, estará com a meta cumprida; atualmente a Taxa de Congestionamento está em 69,18%.

Já em relação à priorização do julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica, a Meta 8, o PJRO, no item feminicídio, obteve uma elevação de 79,45% com relação ao ano anterior. No quesito Violência Doméstica houve registro de uma elevação de 10,45%, no comparativo com 2021. Na Meta 11, promover os direitos da criança e do adolescente, na Justiça Estadual, houve 80% no 1º grau de jurisdição; já no 2º grau, esse índice foi de 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020, nas respectivas instâncias.

Uma meta criada em 2022 e já com alto índice de cumprimento, é a de identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até o último dia do ano passado. Houve mudança na regra no corrente ano, modificando o objetivo de "identificar e "impulsionar" os processos de ações ambientais, para "identificar e julgar". Em 2022, a meta já está cumprida no PJRO, que, atualmente, tem percentual de cumprimento em 168,27%.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antônio Robles, o desempenho significativo da Justiça de Rondônia nessas metas reflete o esforço de magistrados(as) e servidores(as) em ampliar, ainda mais, o acesso das pessoas à Justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional

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