De ordem do Excelentíssimo Desembargador Gilberto Barbosa, Presidente da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, comunicamos aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao presentante do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos
Advogados e às demais partes interessadas que não haverá a Sessão de Julgamento no dia 27/10/2022 (Quinta-feira).