No primeiro grau de jurisdição, todas as metas foram concluídas

O Poder Judiciário de Rondônia superou metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro grau de jurisdição, todas as metas foram cumpridas. As metas representam o compromisso da Justiça brasileira com a prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade. O desempenho da Justiça de Rondônia, premiada no mês passado pela quarta vez com o selo Diamante de qualidade, é resultado do trabalho de juízes(as) e servidores(as) com as mais variadas funções que buscam apenas um objetivo: servir à sociedade.

De todas as metas estabelecidas para a Justiça Estadual, o destaque foi a de número 12, a qual estabeleceu o patamar de identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2021. Neste quesito, o TJRO cumpriu mais do que o dobro da meta. 

Violência contra a mulher

A meta 8, que estabelece a priorização do julgamento dos processos relacionados à feminicídio e violência doméstica. Neste quesito, o TJRO superou 180%, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição. 

A meta 1 instituiu como objetivo julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente, o que foi cumprido. 

Celeridade

No que diz respeito a identificar e julgar pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, a meta 2, o PJRO alcançou mais de 100% das metas em todos dos graus.  

Pacificação social

Além dos expressivos índices de julgamentos de processos, o TJRO também registrou, neste ano, indicadores significativos de conciliação pré-processual, ou seja, quando as partes entram em acordo e colocam fim ao conflito antes levado à Justiça. 

Em 2022, o PJRO também aumentou o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021, em cumprimento à meta 3.

Outras metas estabelecidas e alcançadas pela Justiça de Rondônia foram; redução da taxa de congestionamento líquida (cumprimento de 100%); estímulo à inovação; transformação digital (Justiça 4.0); e a promoção dos direitos da criança e do adolescente, meta ultrapassada no primeiro e no segundo grau.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, o alcance das metas tem relação direta com o comprometimento de todos que compõem o Poder Judiciário. “Os esforços de magistrados (as) e servidores (as) foram fundamentais para alcançarmos o patamar de excelência, o que nos motiva a buscar sempre a melhoria da prestação jurisdicional, de modo a garantir que o cidadão que busca a Justiça para a solução dos conflitos tenha o melhor atendimento”, pontuou. 

Assessoria de Comunicação Institucional