Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais

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Quarta, 18 Janeiro 2023 09:02

Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais

Fotografia mostra fachada do edifício Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia em Porto Velho


Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça


A partir desta quarta-feira, 18 de janeiro, o uso de máscaras de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário 
em todo o Estado de Rondônia passa a ser facultativo, conforme decisão conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. O Ato Conjunto n 02/2023 leva em consideração informações de órgãos oficiais de saúde, como cobertura vacinal e número de casos registrados e ocupação de leitos.

De acordo com o documento, o boletim da Sala de Situação Integrada (SCI) do Poder Executivo publicado no dia 15 aponta que dados sobre vacinação evidenciam que a população de Rondônia tem cobertura vacinal de 69,20% para a segunda dose ou dose única e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para as macrorregiões I e II do Estado está em 22,27%

O ato é assinado pelo presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia e pelo corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles. Segundo o Tribunal de Justiça, medidas restritivas podem voltar a ser adotadas caso seja a orientação dos pesquisadores e médicos que baseiam as decisões da administração desde o início da pandemia. O TJRO mantém a recomendação para a manutenção do esquema vacinal em dia.
 

Assessoria de Comunicação Institucional

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