Judiciário e os povos indígenas: contribuições para garantir direitos

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Quarta, 19 Abril 2023 08:00

Judiciário e os povos indígenas: contribuições para garantir direitos

TJRO promove ação na terra indígena Rio Branco, em Alta Floresta d'Oeste

WhatsApp Image 2023 04 17 at 08.50.16 1

A comunidade indígena de Rio Branco, município de Alta Floresta d'Oeste, solicitou a presença do Judiciário na área e foi prontamente atendida, numa demonstração de que a Justiça deve divulgar e difundir os direitos mais básicos a todos os brasileiros, sem distinção. 

Apesar das dificuldades de acesso, a equipe do Núcleo Psicossocial da Comarca foi até a escola da aldeia para uma palestra com o tema a Lei Maria da Penha, esclarecendo as especificidades e, sobretudo, promovendo o combate à violência doméstica e familiar dentre a etnia Tupari.

WhatsApp Image 2023 04 17 at 08.50.16De maneira muito franca, os indígenas admitiram em relatos que já ocorreram casos de mulheres agredidas pelos companheiros, mas que estão dispostos a mudar essa realidade, por isso a busca por informação e ferramentas para a mudança cultural.

A palestra foi o primeiro passo para transformar essas relações, mudança que, em um contexto de aldeiamento, pode ser decisiva para as vítimas. “O melhor a fazer é trabalhar preventivamente”, analisou Elisangela Sobreira de Oliveira, psicóloga do Nups de Alta Floresta d'Oeste.

A equipe já detectou, inclusive, a necessidade de difundir informações sobre outros temas que afligem os povos indígenas como guarda, proteção a crianças e adolescentes, dentre outros.

Para os indígenas, a presença do Judiciário na área demonstra acolhimento e preocupação com as populações periféricas, já geograficamente distantes de recursos para garantir seus direitos.

A ação contou, ainda, com a parceria da Educação Indígena da Seduc, que coordena a escola e as aulas na comunidade e foi responsável pelo convite ao Nups. 

Assessoria de Comunicação Institucional

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia