O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Presentante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 803 do dia 25/04/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 02 DA PAUTA 1012020-76.2017.8.22.0501 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Pedido de Vista em 21/03/2023 pelo Desembargador Daniel Lagos
Decisão Parcial: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CRIME DE QUADRILHA E REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DE NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE JOÃO RICARDO GEROLOMO DE MENDONÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. HIRAM SOUZA MARQUES, PEDIU VISTA O DES. DANIEL LAGOS.”
Pedido de Vista em 04/04/2023 pelo Desembargador Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CRIME DE QUADRILHA E REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO VISTA DO DES. DANIEL LAGOS DIVERGINDO EM PARTE DO RELATOR PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O DES. HIRAM SOUZA MARQUES.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 17 DA PAUTA 0800020-32.2023.8.22.9000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 35 DA PAUTA 7001203-72.2022.8.22.0015 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 38 DA PAUTA 7000478-23.2021.8.22.0014 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 41 DA PAUTA 7005464-75.2020.8.22.0007 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 53 DA PAUTA 0809446-39.2022.8.22.0000 Embargos de Declaração e Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 68 DA PAUTA 0801174-56.2022.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSOS ADIADOS - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 1 EXTRAPAUTA 0802387-05.2019.8.22.0000 Agravo em Ação Rescisória
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Pedido de Vista em 18/04/2023 pelo Desembargador Gilberto Barbosa:
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. DANIEL LAGOS, PEDIU VISTA O DES. GILBERTO BARBOSA.”
PROCESSOS RETIRADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 16 DA PAUTA 0812313-05.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 19 DA PAUTA 7005500-94.2018.8.22.0005 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 26 DA PAUTA 7003799-30.2020.8.22.0005 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 33 DA PAUTA 0801699-04.2023.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 56 DA PAUTA 0004283-26.2013.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 63 DA PAUTA 7004356-58.2022.8.22.0001 Embargos de Declaração e Agravo em Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 64 DA PAUTA 0802532-90.2021.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO RETIRADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 05 DA PAUTA 0811514-59.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 36 DA PAUTA 7004493-56.2021.8.22.0007 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 25 de Abril de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial