O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Presentante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 812 do dia 27/06/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 3 EXTRAPAUTA 7005261-65.2019.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 35 DA PAUTA 7072700-28.2021.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 58 DA PAUTA 0811684-31.2022.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSOS ADIADOS - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 06 7012108-83.2019.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 19 DA PAUTA 7014897-35.2022.8.22.0007 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 37 DA PAUTA 7053409-08.2022.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSOS RETIRADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 2 EXTRAPAUTA 0018294-44.2015.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 04 EXTRAPAUTA 0811685-16.2022.8.22.0000 Habeas Corpus
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 11 DA PAUTA 0801586-50.2023.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 17 DA PAUTA 7003271-34.2022.8.22.0002 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 31 DA PAUTA 0801376-96.2023.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 56 DA PAUTA 7025472-28.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO RETIRADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 44 DA PAUTA 0809595-35.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 27 de Junho de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial