Foi publicado no DJE n. 198, de 26/10/2023, o Ato n. 1764/2023, o qual estabeleceu o ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira. A alteração foi incluída no calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Portanto, no feriado do dia 2 de novembro (finados), nos dias 3 (sexta), 4 e 5 de novembro, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão, para casos urgentes. 

Veja o link dos plantões do 1ºe 2º graus de jurisdição.

Assessoria de Comunicação Institucional