Na manhã de terça-feira, 15 de outubro, no gabinete da Presidência, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, decano da Corte do Tribunal de Justiça de Rondônia, entregou ao presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel filho, o título concedido a ele no 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que ocorreu de 1º a 3 de outubro, em Belém (PA), e no qual o desembargador Roosevelt o representou.

Trata-se da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz que foi entregue aos presidente de tribunais participantes do evento, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no encerramento da programação do Consepre.  

As honrarias foram entregues pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Mérito Judiciário

A Medalha do Mérito Judiciário é concedida a autoridades dos três poderes, militares e personalidades com atuação relevante para o país. A condecoração segue a Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, que reconhece o trabalho de autoridades e personalidades em prol das causas públicas. A cerimônia é realizada anualmente e destaca o empenho de diversas autoridades que colaboram com o Judiciário paraense e nacional.

Consepre

O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Assessoria de Comunicação Institucional