Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 1642

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará  no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.

 

n.  01 0005433-98.2011.8.22.0005 ApelaçãoOrigem:00054339820118220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível

Apelante: Joana Darc Carlos de Almeida Advogada: Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506) Apelada: Maria Conceição Barros de Oliveira Pereira Advogado: Fernando José do Lago Costa (OAB/CE 3301) Apelado: Milton Souza Pereira

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 30/10/2012

Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 06/05/2014.

Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. MOREIRA CHAGAS AGUARDA.”

n. 02 0000503-47.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem: 0023164-51.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível

Agravante: Maria Francisca Silva da Conceição

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado: Deivide Barreto de Freitas

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 16/01/2014

n. 03 0001496-90.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0000086-28.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Banco Bradesco S. A.

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Agravada: Irene Lopes da Rosa

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 22/04/2014

n. 04 0001517-66.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0019136-40.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Agravado: José Carlos Vieira

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 22/04/2014

n. 05 0001497-75.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0019732-24.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Agravada: Sílvia Brasileiro Silva

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 11/04/2014

n. 06 0001505-52.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0023169-73.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Banco Bradesco S. A.

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Agravado: Kenidy Rogerio Rodrigues Alves

Agravado: José Barbosa da Silva

Agravada: Márcia Vasconcelos Santos

Agravado: Manoel Antônio Martins do Nascimento

Agravado: José de Oliveira

Agravada: Maria Aparecida dos Santos

Agravado: José Moreira de Souza

Agravada: Lourdes Maria de Oliveira de Vasconcelos

Agravado: Luiz Carlos Pinto

Agravado: Moises da Silva

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto  em 11/04/2014

n. 07 0001788-75.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0016577-13.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Agravada: Erisma dos Anjos Mota

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 16/04/2014

n. 08 0001799-07.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0018056-41.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Agravada: Ana Francisca de Oliveira

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 14/04/2014

n. 09 0001508-07.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0017418-08.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Agravado: Moacir Prudêncio Campos

Agravada: Isabel Elaine Pinto de Castro

Agravada: Alcirene Pereira Barbosa de Santana

Agravada: Nalzira Messias da Silva

Agravada: Rosalina de Souza Almeida

Agravada: Ana Fabíola Coelho Costa

Agravado: Artur Nogueira de Oliveira

Agravado: Paulo Eduardo Farias Brasiliense

Agravado: Francisco José de Souza

Agravado: José de Arimatéia Castro

Agravado: José da Silva

Agravado: Edison Navarro

Agravado: Eurico Simões da Silva

Agravado: José do Amaral

Agravado: Elizane Esteves Fiamoncini

Agravado: Joel Alberti

Agravada: Ermelinda Evangelista Cortez

Agravado: Sebastião da Silva

Agravado: Genízio Borges da Silva

Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 14/04/2014

n. 10 0010157-92.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0017743-85.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível

Agravante: Banco Bradesco S. A.

Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)

Advogada: Iris Elena da Cunha Gomes da Silva (OAB/RO 5833)

Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)

Advogado: Pedro Pereira de Moraes Salles (OAB/SP 228166)

Advogada: Regiane Cristina Marujo (OAB/SP 240977)

Agravado: Hélio Peres Ernandes

Advogada: Ana Paula Silva de Alencar Magalhães (OAB/RO 2784)

Advogado: Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 7/1/2014

n. 11 0009294-39.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0018603-86.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível

Agravante: Francisco Sérgio Cordeiro da Cunha

Advogado: Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)

Advogada: Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)

Agravado: Jurandir Manoel Campos Pinheiro

Agravada: Maria de Fátima Gino

Agravada: Marilene Gino Montenegro

Agravado: José Carlos Santana de Lima

Agravado: Nelson Araújo da Silva

Agravado: Olimpio Teixeira dos Santos

Agravado: Alcimar das Neves da Silva

Agravada: Francilene Machado dos Santos

Agravada: Ednalva Pereira  dos Santos

Agravado: Elias Passos Ribeiro

Agravado: Francisco Alves dos Santos

Agravada: Nágila Maria Paula de Oliveira

Agravada: Maria Ivanilde Rodrigues Neves

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 17/03/2014

n. 12 0000213-32.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0000791-87.2013.8.22.0013 Cerejeiras 2ª Vara

Agravante: Banco Safra S/A

Advogado: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107414)

Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB/SP 84206)

Agravada: Ana Maria Leandro de Souza Ribeiro

Advogada: Valdete Minski (OAB/RO 3595)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 25/02/2014

n. 13 0002346-47.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem: 0025001-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível

Agravante: Santo Antônio Energia S. A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)

Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B)

Advogada: Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)

Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Agravada: Neuza Gomes da Silva e outros

Advogado: Cristian José de Sousa Delgado (OAB/RO 4600)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interposto em 25/03/2014

n. 14 0318427-05.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0318427-05.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível  7ª Vara Cível

Apelante: Arcon Construções Ltda

Advogado: Cândido Ocampo Fernandes (OAB/RO 780)

Advogado: Henrique de Souza Leite (OAB/RO 831)

Advogada: Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)

Advogado: Édison Fernando Piacentini (OAB/RO 978)

Apelados: Fabrício Pires Obregon e outros

Advogada: Nathasha Maria Braga Arteaga Santiago (OAB/RO 4965)

Advogado: Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Impedido: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 03/10/2012

n. 15 0008218-11.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008218-11.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível

Apelante: Itaú Unibanco S. A.

Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056S)

Advogado: Ernesto Antunes de Carvalho (OAB/SP 53974)

Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)

Advogada: Cândida Ricardo de Paula (OAB/RJ 128104)

Apelada: Liane Maria Aver Salvador

Apelado: Luiz Roberto Salvador

Apelado: Casa Nossa Comércio e Representações Ltda

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Impedido: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 22/05/2013

n. 16 0008253-50.2012.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008253-50.2012.8.22.0007   Cacoal   4ª Vara Cível

Apte/Agte: Pedro Ribeiro Santos

Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogada: Suely Gonzalez Farkas (OAB/SP 193648)

Apdo/Agdo: Banco BMG S/A

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 26/11/2012

n. 17 0232576-61.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0232576-61.2009.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Metalúrgica Iany Indústria e Comércio Ltda

Advogado: Vladimir de Marck (OAB/SC 8746)

Advogado: Sidinei João Strauss (OAB/SC 17112)

Apelada: Braz José Rosa ME

Advogado: Emílio Costa Gomes (OAB/RO 4515)

Advogada: Regianeide Sousa Jota Gomes (OAB/RO 3607)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 02/03/2012

n. 18 0002272-77.2011.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002272-77.2011.8.22.0006   Presidente Médici   1ª Vara Cível

Apelante: Alvanete Santos Silva Pereira

Advogado: Luiz Carlos Barbosa Miranda (OAB/RO 2435)

Advogada: Elisângela de Oliveira Teixeira Miranda (OAB/RO 1043)

Apelada: Marli Tostes Paiva Norbiato

Advogado: Luciano da Silveira Vieira (OAB/RO 1643)

Advogada: Sônia Ercília Thomazini Lopes Balau (OAB/RO 3850)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 07/11/2012

n. 19 0005921-81.2010.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005921-81.2010.8.22.0007   Cacoal   4ª Vara Cível

Apte/Agdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A

Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Advogado: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)

Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)

Advogado: Rodrigo Mari Salvi (OAB/RO 4428)

Advogado: Marco César Kobayashi (OAB/RO 4351)

Apdo/Agte: Galdino Colombo Alves

Advogado: André Bonifácio Ragnini (OAB/RO 1119)

Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733)

Advogada: Valdirene Rodrigues da Silva (OAB/RO 4124)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 27/11/2012

n. 20 0003950-76.2010.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003950-76.2010.8.22.0002   Ariquemes   3ª Vara Cível

Apelante: Carlos Pereira de Sousa

Advogado: Nicolau Nunes de Mayo Júnior (OAB/RO 2629)

Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Advogado: Alan Dias (OAB/RO 3350)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 08/10/2012

n. 21 0067652-40.2008.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0067652-40.2008.8.22.0010   Rolim de Moura   2ª Vara Cível

Apelante: Antônio Balbino

Advogado: José Carlos Cardoso (OAB/RO 3791)

Advogada: Ely Soares Cardoso (OAB/SP 156111)

Apelado: Banco Fiat S. A.

Advogada: Lílian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)

Advogada: Lia Dias Gregório (OAB/SP 169557)

Advogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)

Apelada: Comercial PSV Ltda

Advogada: Viviani Ramires da Silva (OAB/RO 1360)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 27/02/2012

n. 22 0001469-28.2010.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001469-28.2010.8.22.0007   Cacoal   4ª Vara Cível

Apelante: Comercial de Gêneros Alimentícios Wi Ltda ME

Advogado: Luís Ferreira Cavalcante (OAB/RO 2790)

Apelado: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda

Advogado: Fábio Augusto Rigo de Souza (OAB/SP 147513)

Advogado: Álvaro Celso de Souza Junqueira (OAB/SP 161807)

Advogado: Júlio César Pettarin Sicheroli (OAB/RO 2299)

Advogada: Iracema Souza de Góis (OAB/RO 2044)

Advogado: Carlo Leandro Miura Marongoni (OAB/SP 221342)

Advogado: Rodrigo Pereira Silva (OAB/SP 232848)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 13/11/2012

n. 23 0007245-87.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007245-87.2011.8.22.0002   Ariquemes   2ª Vara Cível

Apelante: Clari Antônio Fortuna

Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B)

Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653)

Apelada: Rosa Marina Bettero Ribeiro

Advogado: Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811)

Advogado: Edelson Inocêncio (OAB/RO 128B)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 14/02/2012

n. 24 0251039-85.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0251039-85.2008.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Maurílio Silvério Faustino

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelada: Tarraf Administradora de Consórcios S.C. Ltda

Advogado: Régis Henrique de Oliveira (OAB/SP 156751)

Advogado: Marcelo Semedo Barco (OAB/SP 186078)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 02/03/2012

n. 25 0030214-59.2008.8.22.0016 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0030214-59.2008.8.22.0016 São Francisco do Guaporé 1ª Vara Cível

Apelante: Auto Posto Centro Norte Ltda

Advogado: Cleverson Plentz (OAB/RO 1481)

Apelada: Tele Redes Telecomunicações Ltda

Curador: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 03/02/2012

n. 26 0011505-50.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011505-50.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível

Apte/Apda: LG Electronics de São Paulo Ltda

Advogada: Denise Leal Santos (OAB/RJ 47361)

Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogado: Reinaldo Pizolio Junior (OAB/SP 122383)

Apelante: João Carlos Herrmann

Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)

Apelada: MR Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - EPP

Advogado: Túlio Cerioli Alencar (OAB/RO 4050)

Advogado: Sérgio Leverdi Campos e Silva (OAB/DF 12069)

Apelada: Fátima Younes Herrmann

Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 23/01/2012

n. 27 0007492-71.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007492-71.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível

Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogado: Celso Marcon (OAB/ES 10990)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)

Apelado: Cleyson Braga dos Santos

Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogada: Rozilane Ximenes de Oliveira (OAB/RO 4931)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 04/09/2012

n. 28 0006599-80.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006599-80.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível   5ª Vara Cível

Apelante: B2W - Companhia Global do Varejo

Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)

Advogada: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)

Advogada: Beatriz Veiga Cidin (OAB/RO 2674)

Advogada: Vivian Nagib Batatel (OAB/RJ 148219)

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228213)

Apelado: Jurandi Vieira da Silva

Advogada: Letícia Freitas Gil (OAB/RO 3120)

Advogado: Arioswaldo Alves de Freitas (OAB/RO 2256)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 17/10/2012

n. 29 0010004-15.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010004-15.2011.8.22.0005   Ji-Paraná   4ª Vara Cível

Apelante: S. de A. J. G. da U. - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da Ulbra-SAJULBRA

Advogada: Rosicler Carminato Guedes de Paiva (OAB/RO 526)

Advogado: Jefferson Freitas Vaz (OAB/RO 1611)

Advogado: Elpídio Santos Magalhães (OAB/RS 44727)

Apelado: Nelson de Oliveira Silva

Advogado: Heleno de Farias da Franca (OAB/AC 1456)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 28/09/2012

n. 30 0005738-94.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005738-94.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível

Apelante: Avon Cosméticos Ltda

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)

Apelada: Maria das Graças Inácio da Silva

Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)

Advogada: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 14/08/2012

n. 31 0002506-41.2011.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002506-41.2011.8.22.0012   Colorado do Oeste   1ª Vara Cível

Apelante: Dismobrás - Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S.A.

Advogado: Fábio Luís de Mello Oliveira (OAB/MT 6848B)

Advogada: Inessa de Oliveira Trevisan Sophia (OAB/MT 6483)

Advogada: Priscila Daudt Sousa Ribeiro (OAB/MT 14667)

Apelada: Antônia Cândida de Oliveira

Advogado: Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312B)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 18/05/2012

n. 32 0053643-54.2009.8.22.0005 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0053643-54.2009.8.22.0005   Ji-Paraná   4ª Vara Cível

Apte/Recda: Buriti Caminhões Ltda

Advogado: Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3672)

Advogada: Paula Estela Gurgel do Amaral Lima (OAB/RO 3327)

Advogada: Fernanda Mayara Oliveira Claros (OAB/RO 4726)

Advogado: Paulo Cézar Rodrigues de Araújo (OAB/RO 3182)

Advogada: Cecília Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB/RO 4115)

Apte/Recda: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda

Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB/SP 138688)

Advogado: Gerson João Borelli (OAB/SP 164174)

Advogado: Hisão Eda Júnior (OAB/SP 191974)

Advogada: Maria Inês Secchi Bellini (OAB/SP 236432)

Advogado: Luís Alfredo Monteiro Galvão (OAB/SP 138681)

Apda/Recte: A. H. Garcia & Cia. Ltda. - ME

Advogado: Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 653A)

Advogado: Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Impedido: Des. Moreira Chagas

Distribuído por Sorteio em 19/01/2012

n. 33 0005456-56.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005456-56.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível

Apelante: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda

Advogado: Armando Silva Bretas (OAB/PR 31997)

Advogado: Júlio César Tissiani Bonjorno (OAB/PR 33390)

Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)

Advogado: Francisco José Gonçalves de Camargo Filho (OAB/RO 2764)

Advogado: Francisco José Gonçalves de Camargo (OAB/RO 97B)

Advogado: Alberto Gauna Alvis (OAB/RO 4699)

Apelado: Renê Redi Almeida Silva

Advogado: Salmim Coimbra Sáuma (OAB/RO 1518)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 26/07/2012

n. 34 0000419-14.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000419-14.2012.8.22.0001Porto Velho-Fórum Cível  10ª Vara Cível

Apelante: Vera Lúcia Ferreira Tenório

Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)

Apelada: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A.

Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB/PE 19352)

Advogada: Sandra Abate Murcia (OAB/SP 127720)

Advogada: Tatiana Feitosa da Silveira (OAB/RO 4733)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 22/05/2012

n. 35 0001233-60.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001233-60.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível  1ª Vara Cível

Apelante: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados

Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogado: Hélio Yazbek (OAB/SP 168204)

Apelado: Jairo Firmino de Azevedo

Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642)

Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor (OAB/RO 1644)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 08/10/2012

n. 36 0004310-71.2011.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004310-71.2011.8.22.0003   Jaru   1ª Vara Cível

Apelante: Eli Rufino Bezerra

Advogada: Verônica Batista do Nascimento Souza (OAB/RO 1725)

Advogado: Luciano Filla (OAB/RO 1585)

Apelada: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 02/02/2012

n. 37 0009035-75.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009035-75.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível

Apelante: Erasmo Rodrigues

Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)

Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)

Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros

Advogada: Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)

Advogada: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/RJ 177626)

Advogado: Flávio Antônio de Azevedo Martins (OAB/RJ 140999)

Advogada: Ellen Laura Leite Mungo (OAB/RO 4877)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 30/11/2012

n. 38 0000122-59.2012.8.22.0016 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000122-59.2012.8.22.0016   Costa Marques   1ª Vara Cível

Apelante: Brasil Telecon S/A

Advogada: Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)

Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogada: Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)

Apelado: José Neves Bandeira

Advogado: José Neves Bandeira (OAB/RO 182)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 08/10/2012

n. 39 0000343-24.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000343-24.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível

Apelante: Wando Gonçalves Barroso

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelada: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogada: Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)

Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 26/01/2012

n. 40 0010186-13.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010186-13.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível

Apelante: Valguimar Carlos Viana

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada: Carolina Zemuner dos Santos (OAB/RO 443E)

Advogada: Juliana de Fátima Almeida de Amorim (OAB/RO 4841)

Apelado: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados

Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogada: Daniela Tamassia Fernandes (OAB/SP 267101)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/11/2012

n. 41 0000317-60.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000317-60.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível  2ª Vara Cível

Apelante: Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogada: Franciany D'Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)

Apelado: Weliton de Souza Moraes

Advogado: Valnei Ferreira Gomes (OAB/RO 3529)

Advogado: Jonatas de Souza Rondon Júnior (OAB/RO 3749)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 03/10/2012

n. 42 0000848-39.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000848-39.2012.8.22.0014   Vilhena   2ª Vara Cível

Apelante: Construtora Morena Sul Ltda

Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)

Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)

Apelado: Ronildo Luiz Campos

Advogado: Castro Lima de Souza (OAB/RO 3048)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 23/11/2012

n. 43 0002665-96.2011.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002665-96.2011.8.22.0007   Cacoal   4ª Vara Cível

Apte/Recda: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda

Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)

Advogada: Renata Bartoly Rosa Thuller (OAB/SP 263735)

Advogada: Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)

Apda/Recte: Renata Pereira Gomes

Advogado: Marcus Aurélio Carvalho de Sousa (OAB/RO 2940)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 27/11/2012

n. 44 0000188-84.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000188-84.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível  9ª Vara Cível

Apte/Apdo: Osmar Garcia Ribeiro

Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)

Advogado: Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)

Apda/Apte: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)

Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 08/11/2012

n. 45 0007017-34.2010.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007017-34.2010.8.22.0007   Cacoal   4ª Vara Cível

Apte/Agdo: Neide Andrade Santos

Advogado: João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)

Advogado: Thiago Marinho da Silva (OAB/PB 15015)

Apdo/Agte: Marcos Eduardo Fernandes

Advogado: André Bonifácio Ragnini (OAB/RO 1119)

Advogada: Valdirene Rodrigues da Silva (OAB/RO 4124)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 30/11/2012

n. 46 0009716-45.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009716-45.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível

Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD

Advogado: Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2852)

Advogado: Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884)

Apelada: Ivanete Siqueira dos Santos

Advogada: Jéssica Carvalho dos Santos (OAB/RO 5240)

Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 18/09/2013

n. 47 0020060-22.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0020060-22.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível

Embargante: Sedy Gonçalves de Belém

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Embargada: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogada: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457)

Advogada: Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogado: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogada: Janaína de Almeida Ramos de Oliveira (OAB/SP 243235)

Advogada: Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho (OAB/PB 14976)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Interposto em 22/4/2014

n. 48 0014294-85.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0014294-85.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível  3ª Vara Cível

Embargante: SPC Brasil Serviço Nacional de Proteção ao Crédito

Advogado: Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)

Embargada: Priscila Severo Caldeira

Advogada: Débora Rosa Camargo Picanço (OAB/RO 4694)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Interposto em 20/4/2014

n. 49 0005163-52.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005163-52.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Embargante: B. V. Financeira

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)

Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva (OAB/ES 8773)

Advogado: Carlos Felyppe Tavares Pereira (OAB/ES 9512)

Embargada: Adriane Aloise Assis Fava

Advogado: Renato Juliano Serrate de Araujo (OAB/RO 4705)

Advogado: Renan Afonso Damasceno Serrati (OAB/RO 617E)

Advogada: Vanessa Michele Esber Serrate (OAB/RO 3875)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Interposto em 22/4/2014

n. 50 0008897-11.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008897-11.2012.8.22.0001  Porto Velho - Fórum Cível  9ª Vara Cível

Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211648)

Agravada: Hilde Carmem Zimmermann de Moura

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Advogado: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)

Advogada: Hianara  de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Interposto em 26/2/2014

Porto Velho, 20 de maio de 2014.

(e-sig.) Exmo. Desembargador Sansão Saldanha

Presidente da 1ª Câmara Cível