Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano dois mil e catorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01- 0011125-25.2013.8.22.0000 Habeas Corpus Origem:00169278720128220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Paciente: Odair Martini Impetrante(Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante(Advogada): Elaine Saad Abdulnur (OAB/RO 5073) Paciente: Nadir Medeiros Muniz Impetrante(Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante(Advogada): Elaine Saad Abdulnur (OAB/RO 5073) Paciente: Roberto Dorner Impetrante(Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante(Advogada): Elaine Saad Abdulnur (OAB/RO 5073) Paciente: Robisson Eugenio Dorner Impetrante(Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante(Advogada): Elaine Saad Abdulnur (OAB/RO 5073) Paciente: Cley Jefferson de Medeiros Muniz Impetrante(Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante(Advogada): Elaine Saad Abdulnur (OAB/RO 5073) Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 13/11/2013
n.02- 0000952-05.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Habeas Corpus Origem:00113534920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Jair de Figueiredo Monte Impetrante(Advogado): Léo Antonio Fachin (OAB/RO 4739) Impetrante(Advogado): Sérgio Murilo Lemos Paraguassú Filho (OAB/RO 5428) Advogado: Allan Monte de Albuquerque (OAB/RO 5177) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Interpostos em 28/03/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.03- 0006782-69.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00067826920128220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Daniel Marinho Beserra Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/08/2012
n.04- 0000501-29.2014.8.22.0501 Apelação Origem:00005012920148220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Jose Maria Carneiro da Silva Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051) Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461) Advogado: Júlio Cley Monteiro Resende (OAB/RO 1349) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/03/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.05- 0012918-48.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00129184820138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Alessandro Farias de Lima Defensor Público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/03/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.06- 0009945-65.2013.8.22.0002 Apelação Origem:00099456520138220002Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Ademilson Guedes dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 11/02/2014
n.07- 0015445-70.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00154457020138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Comercial Piranha Importação e Exportação de Materiais de Construção Ltda ME Advogado: Francisco Lopes Coelho (OAB/RO 678) Advogado: Reynaldo Diniz Pereira Neto (OAB/RO 4180) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/03/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.08- 0010629-09.2012.8.22.0007 Apelação Origem:00106290920128220007Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Daniel Souza Coutinho Defensor Público: Adelino Catâneo (OAB/RO 150B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.09- 0001098-95.2014.8.22.0501 Apelação Origem:00010989520148220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Adaliane Souza dos Santos Advogado: Nélio Sobreira Rego (OAB/RO 1380) Advogado: Antonio Santana Moura (OAB/RO 531A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 10/04/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.10- 0012715-86.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00127158620138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Danilo Ortiz Pereira Advogado: Luiz Carlos Forte (OAB/RO 510) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 20/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.11- 0018632-86.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00186328620138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Ronaldo Monteiro Barroso Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
n.12- 0018502-96.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00185029620138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Maria Margarete da Silva Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 06/03/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.13- 0018557-47.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00185574720138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Rayel Guimarães Marcião Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.14- 0016238-09.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00162380920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: M N B Tavares Comércio Ltda Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogada: Andréia Kowalski (OAB/RO 5619) Apelante: Monique Naiame Barba Tavares Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogada: Andréia Kowalski (OAB/RO 5619) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/04/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.15- 0006194-13.2012.8.22.0000 Apelação Origem:00310823420088220017Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdecyr Ferreira Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555) Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307) Advogada: Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561) Advogada: Luciene Pereira Bento (OAB/RO 3409) Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Advogado: Daniel dos Anjos Fernandes Júnior (OAB/RO 3214) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692) Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549) Advogado: Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/07/2012
n.16- 0014092-92.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00140929220138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Leonidas Guizone dos Santos Advogada: Franciele Inácio Oliveira (OAB/RO 5872) Apelante: Kamylla Ferreira Silva Advogada: Eliana dos Santos Ferreira (OAB/RO 6010) Apelante: Igor da Silva Costa Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 21/03/2014
n.17- 0020205-62.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00202056220138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Adriana Argemiro de Macedo Advogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/04/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.18- 0021358-09.2008.8.22.0501 Apelação Origem:00213580920088220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdson Denis Sousa e Silva Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407) Apelante: Elson de Souza Gomes Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 27/07/2012
n.19- 0015444-85.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00154448520138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Tend Tudo Construção Ferragens e Utilidades Ltda Advogado: Reynaldo Diniz Pereira Neto (OAB/RO 4180) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/02/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 11/04/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
IMPEDIMENTO: DES VALDECI CASTELLAR CITON
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.20- 0025237-58.2007.8.22.0501 Apelação Origem:00252375820078220501/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Waldenir de Oliveira Caracara Advogado: Ely Lourenço Oliveira Cunha (OAB/RO 791) Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 13/12/2012
n.21- 0000410-27.2009.8.22.0011 Apelação Orig2em:00004102720098220011Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Luciano Cosmo Coimbra Advogada: Flávia Ronchi da Silva (OAB/RO 2738) Advogado: Walter Matheus Bernardino Silva (OAB/RO 3716) Apelante: Célio José Olímpio Advogado: Armando Reigota (OAB/RO 122A) Advogada: Flávia Ronchi da Silva (OAB/RO 2738) Advogada: Alice Barbosa Reigota Ferreira (OAB/RO 164) Advogada: Alice Reigota Ferreira (OAB/RO 352B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 20/09/2010
n.22- 0016492-79.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00164927920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Hegessipo Neves de Moraes Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/03/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Retirado de Pauta em 15/05/2014
n.23- 0007080-16.2011.8.22.0010 Apelação Origem:00070801620118220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Mariovaldo Valbuza Rodrigues Advogado: José Carlos de Oliveira (OAB/RO 3708) Advogado: Sérgio Martins (OAB/RO 3215) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 21/09/2012
n.24- 0016023-90.2009.8.22.0010 Apelação Origem:00160239020098220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Paulo Heitor Loureiro Oliveira Advogado: Adi Baldo (OAB/RO 112A)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 14/10/2010
n.25- 0003748-86.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00037488620128220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Álvaro Ribeiro de Oliveira Neto Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 20/11/2012
n.26- 0002329-65.2011.8.22.0501 Apelação Origem:00023296520118220501Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Apelante: Moacir Rodrigues de Souza Advogado: Orlando Ferreira Rolim Neto (OAB/RO 1520) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 15/09/2011
n.27- 0001275-22.2010.8.22.0009 Apelação Origem:00012752220108220009Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Ueder Alves Martins Advogado: Lucas Vendrusculo (OAB/RO 2666) Apelante: Elias Alves de Almeida Defensora Pública: Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 26/10/2011
n.28- 0072954-71.2004.8.22.0501 Apelação Origem:00729547120048220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Igor Camargo de Andrade Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 10/12/2012
n.29- 0000724-68.2012.8.22.0010 Apelação Origem:00007246820128220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Paulo Ferreira da Silva Defensor Público: Leonídio Quadros Caldeira Brant (OAB/RO 150A) Apelante: Valdinei Lopes Defensor Público: Leonídio Quadros Caldeira Brant (OAB/RO 150A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 08/10/2012
n.30- 0100012-15.2005.8.22.0501 Apelação Origem:01000121520058220501/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Jorge Ferreira de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 03/09/2012
n.31- 0051411-36.2009.8.22.0501 Apelação Origem:00514113620098220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Antônio Claudino Hess Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 29/09/2011
n.32- 0073040-66.2009.8.22.0501 Apelação Origem:00730406620098220501Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Apelante: Assistente de Acusação Advogado: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407) Advogada: Karoline Costa Monteiro (OAB/RO 3905) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Domingos Silva dos Santos Advogado: David Alves Moreira (OAB/RO 299B) Advogado: Joaquim Mota Pereira Filho (OAB/RO 2795) Advogada: Daisy Crisóstimo Cavalcante (OAB/RO 4146) Advogado: Paulo Roberto de Silva Maciel (OAB/RO 4132) Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 15/06/2010
n.33- 0000126-36.2011.8.22.0015 Apelação Origem:00001263620118220015Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Cedinon Antonio da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 13/09/2012
n.34- 0013389-64.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00133896420138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Cristiano Ossaine da Silva Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 03/04/2014
n.35- 0001915-33.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00019153320128220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Tamires Nunes de Oliveira Advogado: Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/08/2012
n.36- 0003488-23.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem:00601006920098220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Robson Pereira do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/04/2013
n.37- 0006948-80.2011.8.22.0002 Apelação Origem:00069488020118220002Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Edmar Perbone Reis Advogado: Joelan Marcos Debastiani (OAB/RO 4505) Advogado: João Batista de Oliveira (OAB/RO 865) Advogado: César Eduardo Manduca Pacios (OAB/RO 520) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/03/2014
n.38- 0010532-43.2011.8.22.0007 Apelação Origem:00105324320118220007Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Wilhasmar Ventramelli Advogado: Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 14/09/2012
n.39- 0009711-88.2010.8.22.0002 Apelação Origem:00097118820108220002Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Maurício Cordeiro Advogada: Eizalmar Heliana Ribeiro (OAB/MG 50022) Advogado: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO 3790) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 21/11/2012
n.40- 0013594-84.2008.8.22.0011 Apelação Origem:00135948420088220011Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: José de Almeida Pereira Advogado: José de Arimatéia Alves (OAB/RO 1693) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 03/08/2011
n.41- 0003350-34.2010.8.22.0009 Apelação Origem:00033503420108220009Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Valmir Braga de França Defensora Pública: Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 01/08/2012
n.42- 0002911-04.2011.8.22.0004 Recurso em Sentido Estrito Origem:00029110420118220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Pedro de Oliveira Alves Advogado: Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332) Advogado: Jormicezar Fernandes da Rocha (OAB/RO 899) Advogado: Deraldo Manoel Pereira Filho (OAB/RO 933) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 03/04/2014
n.43- 0022383-50.2000.8.22.0012 Apelação Origem:00223835020008220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante/Apelado: Adjari Francisco Pereira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado/Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 17/11/2011
n.44- 0017485-73.2009.8.22.0013 Apelação Origem:00174857320098220013Cerejeiras/2ª Vara
Apelante/Apelado: Cleudson Blanco Dutra Advogado: Wagner Aparecido Borges (OAB/RO 3089) Apelado/Apelante: Assistente de Acusação Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549) Advogada: Beatriz Wadih Ferreira de Paula (OAB/RO 2564) Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893) Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 18/08/2010
n.45- 0007702-43.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00077024320128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Felipe Orlando Pereira Mendes Advogada: Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983) Apelante: Carlos José Pinheiro Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogado: José Soares Ferreira (OAB/RO 745E) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/11/2012
n.46- 0121174-40.2007.8.22.0002 Apelação Origem:01211744020078220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Elias Soares de Oliveira Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876) Apelante: Indústria Madeireira Fortaleza Ltda - EPP Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 08/04/2010
n.47- 0010863-32.2010.8.22.0501 Apelação Origem:00108633220108220501Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Deuzimar Oliveira dos Santos Defensor Público: Dayan Saraiva de Albuquerque (OAB/RO 1278) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 25/10/2012
n.48- 0005727-50.2007.8.22.0019 Apelação Origem:00057275020078220019Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Isac Lourenço de Araújo Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555) Advogado: Reginaldo Pereira Alves (RO 679) Advogada: Maracelia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692) Advogada: Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2564) Apelante: Anderson Cleyton de Araújo Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555) Advogado: Reginaldo Pereira Alves (OAB/RO 679) Advogada: Maracelia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692) Advogada: Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2564) Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/09/2011
n.49- 0033522-98.2006.8.22.0008 Apelação Origem:00335229820068220008Espigão do Oeste/1ª Vara
Apelante: Francisco Hélio de Oliveira Pantoja Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 05/05/2010 n.50- 0107314-27.2007.8.22.0501 Apelação Origem:01073142720078220501Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Sebastião dos Santos Leite Defensor Público: Paulo Eduardo Pereira Lima (OAB/RO 161) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 26/11/2012
n.51- 0049544-69.2008.8.22.0007 Apelação Origem:00495446920088220007Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Manoel Francisco da Mota Advogado: Éder Timótio Pereira Bastos (OAB/RO 2930) Advogado: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586) Advogada: Kátia Simone Nobre (OAB/RO 3490) Advogada: Deborah May Dumpierre (OAB/RO 4372) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 20/09/2010
n.52- 0031389-65.2001.8.22.0006 Apelação Origem:00313896520018220006Presidente Médici/1ª Vara Criminal
Apelante: Erotides Rocha Espina Advogado: Antônio Francelino dos Santos (OAB/RO 366A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 07/12/2012
n.53- 0003237-68.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem:01009807420078220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Francisco Gerônimo Ferreira Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/03/2014
n.54- 0011075-33.2012.8.22.0000 Apelação Origem:00054030620068220016São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Aparecido Natalino Callegari Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/11/2012
n.55- 0003384-31.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem:10006597220118220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Silas Diego Sousa de Carvalho Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 12/04/2013
Porto Velho, 22 de maio de 2014
Desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES
Presidente da 1ª Câmara Criminal em Substituição Regimental