O Poder Judiciário de Rondônia se prepara para a 2ª Semana do Tribunal do Júri, no período de 25 a 29 de agosto de 2014. A mobilização da Justiça é para julgar os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles cometidos com intenção de matar. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, todas as comarcas deverão incluir em pauta, preferencialmente, os processos que contemplem a metas da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

A Meta Enasp tem o objetivo de priorizar essas ações penais e visa ao julgamento, até outubro de 2014, de todos os processos que apuram crimes de homicídios dolosos denunciados até o final de 2009.

Durante a primeira Semana Nacional do Júri, realizada em março deste ano, os números apurados pela Corregedoria revelaram que a mobilização teve ótimos resultados em Rondônia, com 70 julgamentos realizados em todas as comarcas, num período de cinco dias, com exceção de Guajará-Mirim, que não teve a realização de suas sessões em razão do Estado de Calamidade Pública decretado no município por causa da enchente.

Balanço

Ao todo, 87 julgamentos haviam sido agendados na primeira Semana Nacional do Júri, porém 17 não foram realizados. Dos 70, 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e três desclassificações para outros crimes diferentes de homicídio doloso.

A Corregedoria, que coordena a ação em Rondônia, informa que as sessões são públicas, e que todo cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário.

Assessoria de Comunicação do TJRO