Na análise estatística é possível visualizar a melhoria na taxa de congestionamento
Relatório produzido pelo setor de estatística da Corregedoria-Geral da Justiça demonstra claramente em números e gráficos as melhorias obtidas com as atividades correicionais na 1ª Vara Criminal de Ouro Preto e varas das Comarcas de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste. Em comparação aos gráficos obtidos antes e depois das inspeções, vê-se uma clara redução no acervo de processos, o que demonstra que as unidades estão trabalhando para atingir as metas aceitáveis de estoque Na análise do material, o corregedor-geral da justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, chega à conclusão de que o resultado obtido em todos os setores das unidade judiciárias só foi possível mediante técnicas de gestão que incluem a promoção da liderança, implementação de boas práticas na rotina dos trabalhos e atenção especial para a distribuição de atribuições conforme as competências das funções e dos servidores.
“Não podemos admitir que um assessor faça um mero despacho, isso pode ser feito por qualquer servidor, o assessor deve ser aproveitado no avanço dos processos, adiantando sentenças para o juiz”, exemplificou Lagos. Ele explica que os trabalhos correcionais foram divididos em dois momentos essenciais. O primeiro consistiu na constatação in loco da realidade da unidade, cotejando a demanda com a produtividade, verificando, inclusive, se há aproveitamento dos servidores dentro de suas atribuições nas respectivas funções. Nessa fase, foram apresentadas boas práticas de eficiência consolidada em outras unidades judiciárias, sugerindo-se eventuais alterações e ou adequações.
O segundo momento ocorreu três meses após a inspeção, quando foi realizada a correição 100% virtual focada na análise da evolução numérica da unidade jurisdicional. A curva gerada pelos números comparativos do trimestre antes e depois da inspeção indicou se as providências estão surtindo o efeito esperado. “O que constatamos é muito positivo”, evidenciou o corregedor.
Dados
Na 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, por exemplo, o número de processos ativos caiu de 1.839 para 1764 em três meses. A taxa de congestionamento que era de 89.86% foi para 128,41%. Já a conclusão mais antiga registrada de um processo datava de 23/10/2012, na nova inspeção (virtual) o processo mais antigo é de 25/04/2013.
Ressalta-se que é importante a formação de uma linha que indique tendência de redução e de que a taxa de congestionamento evolua para aproximar-se ou ultrapassar o indicativo de 100%, pois representa que a unidade judiciária está funcionando de modo a reduzir seu estoque de processos.
Na 1ª vara Criminal de Pimenta Bueno, o número de processos caiu de 2.402 para 2.336. A taxa de congestionamento saiu de 106,07% para 111,77%. E o processo mais antigo na primeira análise era de 28/10/2013, já na segunda de 09/04/2014, bem mais recente.
A constatação da diminuição do tempo da conclusão mais antiga, evidencia, segundo a corregedoria, que o magistrado envidou esforços para movimentação rápida da máquina judiciária, o que também é um fator positivo para desobstrução da unidade e redução do tempo de duração do processo.
Os números seguem essa mesma tendência nas demais unidades, o que foi possível classificá-las em três grupos: as que se mantêm no cumprimento da meta de descongestionamento (6), das que já atingiram a meta (6), e as que não atingiram, mas já demonstram significativa melhora (7).
“A Corregedoria-Geral da Justiça parabeniza os magistrados e servidores pelos resultados alcançados, pois tem certeza de que eles aconteceram em virtude da dedicação e competência de todos envolvidos no processo de trabalho, razão pela qual conclama todos a abraçarem a perspectiva de modernização dos trabalhos, com a adoção de novas estratégias que valorizem a gestão da unidade judiciária, otimizando continuamente os resultados e promovendo seguidas conquistas de objetivos estabelecidos”, finalizou o corregedor sobre a análise dos dados.
Assessoria de Comunicação Institucional