1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1359
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aosdezessete dias do mês de julho do ano dois mil e catorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01- 0015170-66.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00151706620138220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Salmo da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
n.02- 0003289-35.2012.8.22.0000 Apelação Origem: 00606762220008220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Joana Maria de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/04/2012
n.03- 0000651-03.2011.8.22.0020 Apelação Origem: 00006510320118220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado/Apelante: Carlos Aparecido Fermiano Silva Advogado: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelado/Apelante: Claudemir Fermiano da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: DesValter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 05/10/2012
n.04- 0011087-67.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00110876720108220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Francisco Nobre Filho Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 10/01/2013
n.05- 0011231-70.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00112317020128220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Raimundo Darlen Silva Santos Advogado: Aparecido Donizeti Ribeiro de Araújo (OAB/RO 2853) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 30/11/2012
n.06- 0012376-77.2010.8.22.0002 Apelação Origem: 00123767720108220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Elias Ferreira Carvalho Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Elidio Ferreira de Carvalho Filho Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/09/2012
n.07- 0101571-65.2009.8.22.0501 Apelação Origem: 01015716520098220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Gilcimar Xavier de Oliveira Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 23/08/2012
n.08- 0008455-04.2006.8.22.0018 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 00084550420068220018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Embargante: Emerson Marques Tomaz Advogado: Sandro Lúcio de Freitas Nunes (OAB/RO 4529)
Advogado: Luiz Carlos Ferreira (OAB/RO 125) Advogado: Arthur Paulo de Lima (OAB/RO 1669) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Interpostos em 25/06/2014
n.09- 0042709-02.2007.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00427090220078220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Recorrente: Cássio de Jesus Claros Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: Roberto Sidney Marques de Oliveira (OAB/RO 2946) Advogada: Cleuza Marcial de Azevedo (OAB/RO 1624) Recorrente: Jonas de Freitas Advogado: Rouscelino Passos Borges (OAB/RO 1205) Recorrente: Sóstenes Alencar Ferreira Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB/MS 2894) Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: André Luis Gonçalves (OAB/RO 1991) Advogada: Cristhiane Bergmaier (OAB/MS 12925)Recorrente: Vera Lúcia Nunes de Almeida Advogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831) Advogada: Cristhiane Bergmaier (OAB/MS 12925) Advogada: Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3579) Advogado: Celso Limongi (OAB/SP 19580) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/05/2014
Julgamento Adiado a pedido da defesa em 10/07/2014
n.10- 0000078-26.2010.8.22.0011 Apelação Origem: 00000782620108220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Anderson Batista SchiavinDefensora Pública: Luiziana Teles Feitosa Anacleto (OAB/RO 4463)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 26/05/2011
n.11- 0002578-85.2012.8.22.0014 Apelação Origem: 00025788520128220014 Vilhena/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: B. de S. D. Advogado: José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897) Advogada: Carla Regina Schons (OAB/RO 3900) Advogado: Antônio de Alencar Souza (OAB/RO 1904) Advogada: Etiane Monique de Souza Peixoto (OAB/RO 5186) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 11/04/2013
n.12- 0007917-51.2009.8.22.0007 Apelação Origem: 00079175120098220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Everson Jardim Xavier Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 150B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 08/11/2011
n.13- 0010347-12.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00103471220108220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Jose Leoni Oximende de Oliveira Advogado: Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 01/08/2012
n.14- 0016830-87.2012.8.22.0501 Reexame Necessário Origem: 00168308720128220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrente: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO Réu: Aguinaldo Marques de Souza Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 29/01/2013
n.15- 0101961-35.2009.8.22.0501 Apelação Origem: 01019613520098220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Paulo Afonso Cunha de Oliveira Filho Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213) Advogada: Fabiani Martini (OAB/RO 3817) Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) Advogada: Risolene Eliane Gomes da Silva Pereira (OAB/RO 3963) Advogado: Cornélio Luiz Recktenvald (OAB/RO 2497) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 13/02/2012
n.16- 0024030-51.2003.8.22.0020 Apelação Origem: 00240305120038220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Andréia Cristina Galdino Defensor nomeado: Ronan Almeida de Araújo (OAB/RO 2523) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 15/06/2010
n.17- 0004494-44.2013.8.22.0007 Reexame Necessário Origem: 00044944420138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrente: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras - RO Réu: Érica Nathalia Demarchi Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 16/08/2013
n.18- 0001399-35.2011.8.22.0020 Apelação Origem: 00013993520118220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Adriano Vargas de Menezes Advogado: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014
n.19- 0003244-57.2010.8.22.0014 Apelação Origem: 00032445720108220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada: Adilon Fernandes de Almeida Defensora Pública: Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 24/02/2012
n.20- 0006696-91.2013.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00066969120138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Francisco Gonçalves NetoDefensora Pública: Anelise Justino (OAB/RO 197)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 28/06/2013
n.21- 0007375-09.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00073750920138220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Josimar Lira Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
n.22- 0014035-79.2010.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00140357920108220501 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Recorrente: Valcirlei Lima Moreira Advogado: Alexandre do Carmo Batista (OAB/RO 4860) Advogado: Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296) Advogado: Vinicius Soares Souza (OAB/RO 4926) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/05/2014
Porto Velho, 10 de julho de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal