PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 23 de julho de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Polícia prende quadrilha e divulga foto de foragido
Segundo apurado pela Polícia, os integrantes da suposta quadrilha são especializados em assaltos a estabelecimentos comerciais. Inclusive, no dia 11 de julho do corrente ano, uma equipe de policiais da 5ª Delegacia de Polícia, de Porto Velho, recuperou um caminhão com 165 televisores, onde supostamente, foram furtados pela referida quadrilha. Na ocasião Ralisson foi preso em flagrante, sendo considerado o cabeça do grupo. Leia mais
LIMINAR OBRIGA IFRO A APLICAR NOVA PROVA DE CONCURSO PARA PROFESSOR
Em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) realize novas provas objetivas para o cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico na área de Libras (Língua Brasileira dos Sinais) com lotação em Ji-Paraná. Leia mais
Novo concurso da PRF deve oferecer 1.500 vagas
Avança, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o pedido encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realização de concurso público em 2015 para o preenchimento de 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. Leia mais
Projeto cria carreira de assistente de advocacia para graduados não aprovados no Exame da OAB
Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito de aprovação no Exame da OAB. De acordo com o PLS 232/2014, esses bachareis poderão atuar como assistentes de advocacia, prestando auxílio aos advogados, que ficariam responsáveis por sua supervisão, ou ainda como mediadores. Leia mais
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Foi sancionada nesta segunda-feira (21) a Lei 13.014/14, que dá preferência a mulheres chefes de família no recebimento dos benefícios dos programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às Atividades Rurais. Esses programas, insituídos pela Lei 12.512/11 destinam recursos a famílias em situação de extrema pobreza que atuem em atividades de preservação do meio ambiente ou agricultura familiar. Leia mais
Bancos terão prazo de uma hora para devolução de TED
O Banco Central (BC) divulgou hoje (21 circular estabelecendo prazo de uma hora para devolução da Transferência Eletrônica Disponível (TED), quando houver erro nas informações do destinatário ou inadequação de finalidade. O prazo começa a contar após o recebimento pelo banco de destino.
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
União não pode confiscar recursos de RO destinados ao reparo de calamidades
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou decisão liminar para impedir a União de realizar novos lançamentos de débitos na conta única do Estado de Rondônia, que tenham como base a alegação de inadimplência da administração estadual com parcelas de refinanciamento de dívidas do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Leia mais
Sustentação oral pode ser requerida até início de sessão de julgamento
A sustentação oral é prerrogativa jurídica essencial ao direito de defesa. Com base nessa premissa, a Conselheira Gisela Gondin Ramos concedeu liminar suspendendo exigência de requerimento fundamentado e formulado com antecedência para sustentação oral nos julgamentos a distância ou realizados fora da sede da Turma de Uniformização de Jurisprudência do sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Leia mais
Inscrições para VIII Jornada da Lei Maria da Penha vão até sexta-feira, dia 25
Já estão abertas as inscrições para a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), evento que discutirá os desafios a serem cumpridos pelos Tribunais de Justiça na implementação da lei. Editada em 2006, a Lei Maria da Penha busca coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres. Leia mais
Senado aprova ministra Nancy Andrighi para o CNJ
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra ocorreu na última quarta-feira (16). Leia mais
Eleições 2014: aumenta participação das mulheres na política brasileira
O número de mulheres em disputa por algum cargo nas Eleições Gerais deste ano é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010. Até as 14h desta terça-feira (22), os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostravam que no universo de quase 25 mil candidatos em todo o Brasil, 7.407 são do sexo feminino, representando 29,73% do total de concorrentes em 2014. Na Eleição de 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%). É importante destacar que os dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014) estão sujeitos à atualização, sendo que eventuais números podem apresentar alterações em futuras consultas. Leia mais
Eleições 2014 - Justiça Eleitoral disponibiliza telefone 148 para denúncias
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia informa a sociedade rondoniense que o serviço Disque-Eleições 148, já está disponível e este canal de comunicação é totalmente gratuito. Tal serviço objetiva ofertar um meio de comunicação desburocratizado aproximando cada vez mais a sociedade da Justiça Eleitoral. Leia mais
Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um advogado o direito de exercer a advocacia mesmo trabalhando como conciliador nos juizados especiais. A decisão confirma entendimento adotado, em primeira instância, pelo juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Eleitores podem treinar votação em simulador (capa e pág. 4)
Fiscalização nas fronteiras do estado é reforçada (capa e municípios)
Negado apelação de réu condenado por roubo (pág. 6)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Medicamentos 15% mais baratos (capa e pág. A5)
Saúde abre concurso para 743 vagas (capa e pág. A5)
Equipamentos reforçam segurança na fronteira (pág. A4)
Ifro terá que aplicar nova prova de concurso (pág. A7)
ALTO MADEIRA
Justiça Eleitoral disponibiliza telefone 148 para deníncias (capa e pág. A3)
Novas regras ampliam direitos e garantias do consumidor (capa e pág. A6)
Acusado de matar companheira tem habeas corpus negado (pág. B4)