Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1361
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aos trinta e um dias do mês de julho do ano dois mil e catorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01- 0001286-80.2012.8.22.0009 Apelação Origem: 00012868020128220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Célio Lucas Miranda Defensora Pública: Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 04/07/2014
n.02- 0000700-21.2013.8.22.0005 Apelação Origem: 00007002120138220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Israel Jonathan de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.03- 0018668-31.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00186683120138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Zenaide Silva Araújo Advogada: Mary Terezinha de Souza dos Santos Ramos (OAB/RO 1994) Advogado: Edson Ramos (OAB/RO 4353) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.04- 0010482-25.2013.8.22.0014 Apelação Origem: 00104822520138220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Everton William Marcelino Defensor Público: José da Silva Messias (OAB/RO 59B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 14/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.05- 0015650-69.2012.8.22.0005 Apelação Origem: 00156506920128220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Jucivaldo Lobato da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Carlos Batista de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 05/12/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.06- 0003909-62.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00039096220138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Lucas Dimes Ramos Firmiano Defensor Público: Constantino Gorayeb Neto (OAB/RO 60) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 27/11/2013
n.07- 0017101-62.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00171016220138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Israel Brito da Silva Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500) Advogado: Helio Silva de Melo Junior (OAB/RO 958) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.08- 0002851-51.2013.8.22.0007 Apelação Origem: 00028515120138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Lorivalter Pires Defensor Público: Adelino Catâneo (OAB/RO 150B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 22/05/2014
n.09- 0061967-42.2009.8.22.0002 Apelação Origem: 00619674220098220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Jose da Silva Lopes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 21/11/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.10- 0000788-08.2013.8.22.0701 Apelação Origem: 00007880820138220701/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Diego Sousa Perdoncini Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 22/11/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.11- 0004171-67.2012.8.22.0009 Apelação Origem: 00041716720128220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Vanderlei Gomes FerreiraDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 02/07/2013
n.12- 0012600-65.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00126006520138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Marcelo Ferreira da Silva Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/04/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.13- 0012258-54.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00122585420138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Aldair José Marques de Oliveira Advogado: Roberto Egmar Ramos (OAB/RO 5409) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 25/03/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.14- 0001349-50.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00013495020138220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Emanuel Nelson Pereira Rios Júnior Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/11/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.15- 0019841-90.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00198419020138220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: João Batista Neto Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/03/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.16- 0002069-25.2014.8.22.0002 Apelação Origem: 00020692520148220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Josiel Martins Pinheiro Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 22/05/2014
n.17- 0001842-95.2011.8.22.0501 Apelação Origem: 00018429520118220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Bruno Santos de Souza Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 29/06/2012
n.18- 0011396-88.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00113968820108220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Pedro Cesconeto Advogado: Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962) Advogado: Cleber Jair Amaral (OAB/RO 2856) Apelado: Cledson Cesconeto Advogado: Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962) Advogado: Cleber Jair Amaral (OAB/RO 2856) Apelado: P. P. Madeiras da Amazonia Ltda Advogado: Cleber Jair Amaral (OAB/RO 2856) Advogado: Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/10/2012
n.19- 0004118-46.2004.8.22.0016 Apelação Origem: 00041184620048220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: José Pereira dos SantosDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada: Emília Martins PereiraDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Pedro Gomes de Campos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Nilton Máximo Mesquita Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada: Amélia Máximo Mesquita de Campos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelado: Raimundo Xavier de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Raimundo Queiroz de Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Alexson Júnior Correia Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Wando Rodrigues Ribeiro Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/09/2012
n.20- 0062476-05.2007.8.22.0014 Apelação Origem: 00624760520078220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Anderson Antônio Texeira Defensora Pública: Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 12/09/2012
n.21- 0010116-48.2011.8.22.0501 Apelação Origem: 00101164820118220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Ana Dolores de Souza Pereira Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/12/2011
n.22- 0002366-20.2010.8.22.0601 Apelação Origem: 00023662020108220601 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Dulcinéia Coelho Botelho - ME (ind. e Com. de Madeiras Dois Amigos ME)Advogado: Paulo Cézar Rodrigues de Araújo (OAB/RO 3182) Advogado: Daniel Rodrigues de Araújo (OAB/RO 4101) Apelante: Salmista Davi Botelho Advogado: Paulo Cézar Rodrigues de Araújo (OAB/RO 3182) Advogado: Daniel Rodrigues de Araújo (OAB/RO 4101) Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Apelante: Divino Rodrigues do Carmo JuniorAdvogado: Daniel Rodrigues de Araújo (OAB/RO 4101) Advogado: Paulo Cézar Rodrigues de Araújo (OAB/RO 3182) Apelante: Madeireira Amigão Ltda Advogado: Paulo Cézar Rodrigues de Araújo (OAB/RO 3182) Advogado: Daniel Rodrigues de Araújo (OAB/RO 4101) Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 13/09/2012
n.23- 0002067-93.2012.8.22.0012 Apelação Origem: 00020679320128220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Vilson Tomé Silva Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 22/03/2013
n.24- 0005405-37.2014.8.22.0002 Apelação Origem: 00054053720148220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Jackson Valmor Valentina Advogado: Cloves Gomes de Souza (OAB/RO 385B) Advogado: José de Oliveira Heringer (OAB/RO 575) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 13/06/2014
Porto Velho, 24 de julho de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal