PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 1º de agosto de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público de Rondônia distribui cartilha sobre a Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), vem promovendo ações de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A ação mais recente consiste na distribuição de uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha, a qual será encaminhada a todas as Promotorias de Justiça do Estado e também aos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Rondônia. Leia mais
PRE RECOMENDA QUE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO NÃO PRIVILEGIEM CANDIDATOS
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu recomendação aos veículos de comunicação – jornais impressos e site eletrônicos de notícia - para coibir o favorecimento de candidatos durante o processo eleitoral. Os jornais que praticarem a propaganda eleitoral irregular podem ser penalizados com multa de 20 a 100 mil unidades de referência fiscal (UFIRs). Cada UFIR vale atualmente cerca de 2,50 reais. Leia mais
Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs
O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff. A proposta teve origem no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês (PL 7168/14). Leia mais
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A TRANSPOSIÇÃO É PRORROGADA POR MAIS UM ANO
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira o Decreto 8.291, ampliando em um ano o prazo de duração da Comissão Interministerial que realiza análise dos requerimentos de pessoal do ex-Território de Rondônia para que passem aos quadros federais. Leia mais
Chefe da OMS diz que Ebola está fora de controle mas pode ser contido
GENEBRA (Reuters) - O surto de Ebola na África Ocidental está fora de controle mas pode ser contido, disse a chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, aos presidentes de Guiné, Libéria, Serra Leoa e Costa do Marfim em reunião nesta sexta-feira em Conacri. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária de reabertura dos trabalhos do ano judiciário de 2014. Na lista de julgamentos, constam recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta da Corte. Leia mais
Reclamação constitucional garante a preservação da competência do STF
A Reclamação (RCL) é um instrumento jurídico com status constitucional que visa preservar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir a autoridade de suas decisões. Originalmente, ela é fruto da construção jurisprudencial do STF que, com o decorrer do tempo, foi sendo incorporada ao texto constitucional (artigo 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição Federal). Leia mais
Esgotadas as vagas para cursos do 1º Ciclo de Capacitação de Servidores 2014
Em apenas cinco dias, foram esgotadas as cinco mil vagas abertas para cursos de capacitação oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a servidores do Poder Judiciário. O prazo de inscrições começou no dia 9 de junho e acabaria assim que as vagas fossem preenchidas. Até o dia 13, o CNJ aceitou seis mil inscrições, sendo que mil ficarão como cadastro de reserva, para o caso de desistências. Leia mais
Abertas as inscrições para a VIII Jornada Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça realizará de 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a oitava edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha. As inscrições podem ser feitas até 25 de julho, no link à direita da página. Foram oferecidas 150 vagas. Leia mais
Tim não consegue suspender execução movida por consumidor que recebeu aviso de prêmio
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou ação cautelar apresentada pela operadora de telefonia Tim em demanda contra um consumidor. Na cautelar, a TIM requereu a suspensão de um processo na Justiça do Maranhão, pois estaria prestes a sofrer penhora de valores para pagamento de indenização ao consumidor. Leia mais
TSE e Ministério da Defesa firmam parceria para as Eleições 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram acordo nesta quinta-feira (31) com diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições nas Eleições Gerais de 2014. O termo referente às normas de condutas e regras de engajamento das Forças Armadas no pleito deste ano foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal. Leia mais
Princípio da insignificância não se aplica aos casos em que a conduta delitiva é habitual
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região modificou sentença de primeira instância que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a acusada pela prática do crime do descaminho (artigo 334 do Código Penal). O juízo de primeiro grau aplicou ao presente caso o princípio da insignificância sem considerar, contudo, a existência de duas representações emitidas pela Receita Federal contra a acusada, caracterizando a habitualidade da conduta. Leia mais
Eleições 2014 - Reunião sobre horário eleitoral gratuito ocorre na segunda (4)
A audiência definirá as emissoras responsáveis pela geração dos programas em rede nas Eleições deste ano.
Na mesma oportunidade haverá também o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede, montagem da escala de horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, distribuição das inserções e montagem do plano de mídia. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Estelionatários que clonavam cartão são capturados (capa e pág. 6)
Eleitorado feminino cresce 5,81% em 4 anos (capa e pág. 3)
Denunciada por matar idoso será submetida a júri popular (pág. 6)
Justiça determina medidas que adequem estrutura de creches e escolas da cidade (pág. 3)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Eleições: Acordo garante participação do Exército (pág. A3)
ALTO MADEIRA
Trio é detido com cartões de crédito fraudados em Porto Velho (capa e pág. B3)
Vilhena: Rebelião em prisão de segurança máxima termina com 6 feridos (capa e pág. B3)
Serra Leoa declara estado de emergência por causa do ebola (pág. A8)