Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1362
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aos setedias do mês de agosto do ano dois mil e catorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01- 0002918-07.2013.8.22.0010 Apelação Origem:00029180720138220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Vandair Coelho de Macedo Defensor Público: Leonídio Quadros Caldeira Brant (OAB/RO 150A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 03/04/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.02- 0000674-92.2014.8.22.0003 Apelação Origem:00006749220148220003Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Adenilton de Oliveira Pego Advogado: Sidnei da Silva (OAB/RO 3187) Advogado: Rooger Taylor Silva Rodrigues (OAB/RO 4791) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 10/07/2014
n.03- 0003980-49.2012.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00726149820028220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Vando Douglas Miranda Martins Advogado: Luceno José da Silva (OAB/RO 4640) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 04/05/2012
n.04- 0003786-22.2012.8.22.0009 Apelação Origem:00037862220128220009Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Nilo Pereira dos Santos Advogada: Rosane Corina Odísio dos Santos (OAB/RO 1468)Apelante: Wellington Emanuel Boaro Advogada: Rosane Corina Odísio dos Santos (OAB/RO 1468) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 13/03/2014
n.05- 0004782-17.2012.8.22.0010 Apelação Origem:00047821720128220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Moisés da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.06- 0018272-54.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00182725420138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Crisna Machado Tourinho Advogado: Rodrigo Ferreira Batista (OAB/RO 2840) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.07- 0000742-85.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00726149820028220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Vando Douglas Miranda Martins Advogado: Luceno José da Silva (OAB/RO 4640)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 23/01/2013
n.08- 0015526-53.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00155265320128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Kátia Silva dos Santos Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelante: João Carlos da Silva Barros Advogado: Aparecido Donizeti Ribeiro de Araújo (OAB/RO 2853) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 25/06/2014
n.09- 0071770-74.2008.8.22.0005 Apelação Origem:00717707420088220005Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Carlos Roberto Oliveira Loiola Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.10- 0005812-98.2014.8.22.0501 Apelação Origem:00058129820148220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Vambergson Ferreira dos Santos Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 27/06/2014
n.11- 0002616-08.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00133977520128220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Paulo Roberto SantiagoAdvogada: Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 21/03/2013
n.12- 0000506-53.1997.8.22.0014 Apelação Origem:00005065319978220014Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: José Antônio Ferreira Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/11/2012
n.13- 0003221-17.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00040885020008220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Samuel Sena Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 28/03/2014
n.14- 0000064-85.2014.8.22.0501 Apelação Origem:00000648520148220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Sebastião Rogério da Silva Barros Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014
n.15- 0018639-78.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00186397820138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Alexsandro Vieira de Lima Advogado: Itamar Jorge de Jesus Olavo (OAB/RO 2862) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 27/06/2014
n.16- 0004001-54.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00044239320098220003Jaru/1ª Vara Criminal
Agravante: Warlem Francisco de Aquino Advogado: Everton Campos de Queiroz (OAB/RO 2982) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 16/04/2014
n.17- 0085892-72.2006.8.22.0002 Apelação Origem:00858927220068220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Moisés Raimundo dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876) Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 19/09/2012
n.18- 0004047-77.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00390528820088220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: José Ricardo Souza do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 02/05/2013
n.19- 0011671-59.2013.8.22.0007 Apelação Origem:00116715920138220007Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Alexandro Moreira de Miranda Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 05/05/2014
n.20- 0011927-72.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00119277220138220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Caio Vinicius Carvalho de Oliveira Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelante: Anderson Alves Pereira Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelante: Francisco Jeferson Vieira de Almeida Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 26/11/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.21- 0005033-94.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00002172620118220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Jucicleia Brito da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/05/2014
n.22- 0042013-98.2009.8.22.0005 Apelação Origem:00420139820098220005Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Robson dos Santos Carmo Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.23- 0002023-61.2013.8.22.0005 Apelação Origem:00020236120138220005Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Apelante: Welton Ribeiro de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/12/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.24- 0005858-38.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00036286120128220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Agravante: Wallace Policarpo Dias Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 09/06/2014
n.25- 0009865-59.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00098655920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Erivando Souza Alves Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024) Apelante: Edivan Souza Alves Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024) Apelante: Iago Henrique Cardoso dos Santos Advogado: Nélio Sobreira Rêgo (OAB/RO 1380) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.26- 0008655-70.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00086557020138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Gilberto Nunes de Souza Defensor Público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265)Apelante: Santiago Ribeiro Saldanha Defensor Público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/03/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.27- 0003519-09.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00021431320098220501Porto Velho/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Gilbson Sanches MendonçaDefensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/04/2014
n.28- 0009567-73.2013.8.22.0014 Apelação Origem:00095677320138220014Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Enio Valter Ferreira da Silva Advogada: Marilza Serra (OAB/RO 3436) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 15/01/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.29- 0004497-20.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:10000107320128220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Wekisley Soares da SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 14/05/2013
n.30- 0003246-92.2012.8.22.0002 Apelação Origem:00032469220128220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Edelson Camargo de MoraisDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/01/2013
n.31- 0003525-16.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00035010820128220501Porto Velho/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Ronaldo Cesar Rosa Machado Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/04/2014
n.32- 0073040-66.2009.8.22.0501 Apelação Origem:00730406620098220501Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Apelante: Assistente de Acusação Advogado: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407) Advogada: Karoline Costa Monteiro (OAB/RO 3905) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Domingos Silva dos Santos Advogado: David Alves Moreira (OAB/RO 299B) Advogado: Joaquim Mota Pereira Filho (OAB/RO 2795) Advogada: Daisy Crisóstimo Cavalcante (OAB/RO 4146) Advogado: Paulo Roberto de Silva Maciel (OAB/RO 4132) Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 15/06/2010
Pedido de Vista formulado pelo Desembargador Valter de Oliveira em 03/07/2014
DecisãoParcial: “PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS A RELATORA DAR PROVIMENTO A APELAÇAO MINISTERIAL, PEDIU VISTA, ANTECIPADA, O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR HIRAM MARQUES, AGUARDA”
n.33- 0054054-64.2009.8.22.0501 Apelação Origem:00540546420098220501/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Francisco das Chagas Mateus Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461) Advogado: Júlio Cley Monteiro Resende (OAB/RO 1349) Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051) Advogado: Patrocínio Altevir Andrade (OAB/RO 4919) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 08/01/2013
n.34- 0001735-31.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00015993020068220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Abinatan Silva de FariasDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/02/2013
n.35- 0017371-08.2007.8.22.0013 Apelação Origem:00173710820078220013Cerejeiras/2ª Vara
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Valter Mendes Braz Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 09/08/2011
n.36- 0011230-02.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:01137726020078220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Enoque Correa Ribeiro Advogado: Breno Mendes da Silva Farias (OAB/RO 5161) Advogado: Eucilen Freitas de Sá (OAB/RO 4028) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/11/2013
n.37- 0000556-19.2010.8.22.0501 Apelação Origem:00005561920108220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Jaderson Bezerra Lima Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Advogado: Esequiel Roque do Espírito Santos (OAB/RO 5602) Advogada: Raimunda Nonata de Lima Barbosa e Silva (OAB/RO 3322) Apelante: Ricardo Pinheiro Gorayeb Junior Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/01/2013
n.38- 0007118-87.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00008792820138220013Cerejeiras/2ª Vara
Agravante: Edison Carlos Felicio Advogado: Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 05/08/2013
n.39- 0005567-32.2010.8.22.0015 Apelação Origem:00055673220108220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Godofredo Furtado Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 06/02/2013
n.40- 0000658-50.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:10001740420138220501Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Paulo Henrique Souza SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 21/01/2014
n.41- 0004574-86.2010.8.22.0015 Apelação Origem:00045748620108220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Edson Rojas Freire Advogado: Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308B) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Advogada: Cherislene Pereira de Souza (OAB/RO 1015) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 15/01/2013
n.42- 0012058-95.2013.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00010781220118220016Costa Marques/1ª Vara Criminal
Agravante: Antonio Tavares Lopes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 09/12/2013
Porto Velho, 31 de julho de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal