As alterações previstas para o novo Código do Processo Civil serão debatidas em evento da Escola Nacional da Magistratura nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em Brasília. Promovida pela própria ENM, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), a capacitação tem como foco os conceitos, os princípios e as diretrizes do novo Código de Processo Civil, que está sendo discutido no Congresso Nacional.

As reformas propostas tiveram a contribuição valiosa de uma comissão de estudos da AMB, formada por magistrados de vários estados brasileiros e coordenado pelo desembargador Rondoniense Marcos Alaor Diniz Grangeia, que também participará do Curso de Inovações ao CPC como coordenador da mesa na Conferência de abertura, com o tema “Diretrizes do Novo CPC”. Para essa conferência, a convidada é a professora Maria Teresa Arruda Alvim Wambier.

Outros juristas renomados, como Alexandre Freitas Câmara, Fredie Didier, Pedro Miranda de Oliveira, Luiz Henrique Volpe Camargo, Cássio Scarpinela Bueno, Fernando Gajardoni e Alexandre Freire, também abordarão assuntos referentes ao Código de Processo Civil. Os demais integrantes da Comissão do Código de Processo Civil da AMB, como os juízes Paulo Henrique Moritz e Thiago Brandão, coordenarão outras mesas dentro da programação do curso, considerado pela AMB como uma importante ferramenta de atualização dos magistrados para as mudanças sugeridas.

Oito temas serão discutidos: as diretrizes, atualizações quanto às tutelas de urgência, novidades do procedimento comum, desafios à eficácia, a nova execução, pontos controvertidos, as mudanças nos procedimentos especiais e os recursos do novo CPC.

Podem participar magistrados de todo o país. Os interessados que, eventualmente não conseguirem acompanhar as atividades em Brasília, terão a opção de assistir ao curso em tempo real pelo site da ENM. Após a capacitação, as gravações também ficarão disponíveis na internet.

Os participantes poderão ainda enviar perguntas, via chat, em tempo real, para os palestrantes. A ideia é colher a contribuição dos magistrados para uma ótica diferenciada, segundo a sua realidade, a fim de construir uma hermenêutica sobre essa nova legislação. Para isso, a escola criou um perfil no Facebook com o endereço "ENM AMB", onde os magistrados poderão discutir os assuntos mais polêmicos que foram objeto de estudo no curso presencial.

O certificado será entregue apenas para os participantes presenciais. O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem o apoio da Escola Judicial do Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Comunicação Institucional

com informações da AMB