PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 14 de agosto de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
TAC firmado pelo MP garante reposição de aulas não ministradas em Alto Alegre
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Alto Alegre dos Parecis para garantir a reposição de aulas em escolas do Município. Leia mais
Jurisdicionados participam do curso sobre mensuração de ativos no TCE
Com a participação de representantes das prefeituras de diversos municípios, além de órgãos estaduais e federais, iniciou nesta quarta-feira (13) o curso sobre mensuração de ativos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), através da Escola Superior de Contas (Escon). Leia mais
Buscas onde avião de Campos caiu estão praticamente encerradas, diz perito
As buscas no local do acidente onde caiu o avião da comitiva do ex-candidato do PSB à Presidência da República Eduardo Campos estão praticamente encerradas, informou o perito criminal da Polícia Científica Antônio Nogueira. As sete pessoas a bordo morreram no choque. Os 13 imóveis ao redor continuam interditados e nenhuma família pode retornar para casa. Leia mais
Antaq prorroga inscrições para 143 vagas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou as inscrições do concurso público para 143 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 5.674,25 a R$ 11.403,90. Agora, os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de agosto. Leia mais
Terremoto de 5,7 graus atinge cidade chilena
Um terremoto de magnitude 5,7 na escala Richter abalou nessa quarta-feira (13) a cidade de Iquique, no Norte do Chile, informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o biênio 2014-2016. A vice-presidente será a ministra Cármen Lúcia. Leia mais
Para STF, leis sobre inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade são constitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4007 e 4343 ajuizadas, respectivamente, contra normas estaduais de São Paulo (Lei nº 12.282/06) e de Santa Cantarina (Lei nº 14.851/09), que dispõem sobre a inclusão de dados sanguíneos – tipo e fator RH – na carteira de identidade emitida pelo órgão de identificação estadual. A decisão foi majoritária. Leia mais
Negada liminar para suspender bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras
Determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e outros nove executivos da estatal, foi mantida em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O ministro negou pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 33092, o qual sustentava a ilegalidade do ato proferido pelo TCU. Leia mais
Quarta Turma admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de suposto filho de pai falecido para que seja realizado novo exame de DNA pelo estudo dos descendentes, ascendentes e irmãos, de acordo com a melhor técnica de apuração a ser definida na primeira instância. Leia mais
CNJ sugere caminhos para a criação de plano estratégico de formação dos servidores nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), sugestões de diretrizes nacionais para que os tribunais construam seus planos de formação de servidores alinhados ao Plano Estratégico Nacional, previsto na Resolução nº 192/2014 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. Leia mais
Hipóteses de substituição de candidaturas
A substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”. Leia mais
Incorreção no endereço de empresa fornecido por empregado anula citação por edital
Por entender irregular a citação por edital que levou uma microempresa gaúcha a ser condenada à revelia, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do empregado, que pretendia, em ação rescisória, desconstituir a decisão que anulou a sentença e inocentou a empresa. Leia mais
Justiça Militar condena civil acusado de furtar veículo e arma do Exército, em parceria com filho de 15 anos
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a condenação de um civil acusado, juntamente com um filho menor de idade, de furtar um automóvel do Exército e uma pistola 9mm, de uso exclusivo das Forças Armadas. Câmaras de filmagens flagraram a ação da dupla, que também levou um carregamento de material de expediente e de construção, pertencente à 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sede em Cristalina (GO). Leia mais
Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB
É legítima a norma que exclui os advogados inadimplentes da participação em eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região adotou esse atendimento para reverter sentença de primeiro grau que havia assegurado a advogados inadimplentes o direito de votar nas eleições promovidas pela entidade de classe. Leia mais
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) abre concurso público para Analista Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou no Diário Eletrônico n. 1533/2014, edital de concurso público de servidores nº 001/2014, para preencher 7 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário (nível superior). São ofertadas 4 (quatro) vagas para área Administrativa, 2 (duas) vagas para apoio especializado Medicina e 1 (uma) para apoio especializado Odontologia. A remuneração será de R$ 8.118,19.
TJPA - Anulado julgamento de fazendeiro
À unanimidade, a 1ª Câmara Criminal Isolada anulou, na sessão desta terça-feira, 12, o julgamento que absolveu o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do homicídio do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, em 24 de maio de 2011, na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém. Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do réu. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Fiscalização: Operação conjunta retira menores em situação de risco (pág. A8)
ALTO MADEIRA
Cientistas descobrem como ebola afeta sistema imunológico (segundo caderno, pág. B1)
Prefeitura de Cabixi abre concurso público (segundo caderno, pág. B2)