PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 26 de agosto de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PERITOS CONFIRMAM A IDENTIFICAÇÃO DE “NOVA DROGA” EM RONDÔNIA
Análises químicas do Instituto Laboratorial Criminal (ILC) da Polícia Civil de Rondônia identificaram a presença da substância denominada quimicamente de 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I) em pequenos quadrados de papel mata-borrão (microselos) para administração oral. Leia mais
MP firma TAC junto ao Município de Cacaulândia para garantir qualidade e segurança ao serviço de transporte escolar
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou com o Município de Cacaulândia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança no serviço de transporte escolar ofertado aos estudantes daquela região. Leia mais
PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas
O país poderá vir a ter novas regras para a criação de regiões metropolitanas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2014, que trata do tema, está para ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Leia mais
Diálogo Público chega à Rondônia na próxima semana
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará a edição rondoniense do Diálogo Público no dia 2 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Será a vez de Porto Velho receber o encontro que reunirá auditores do TCU com prefeitos e gestores públicos estaduais e municipais. Leia mais
ONU denuncia limpeza étnica no Iraque e Síria
A ONU (Organização das Nações Unidas) acusou o grupo Estado Islâmico de promover uma limpeza étnica e religiosa no Iraque e na Síria. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Dispositivos do Estatuto Geral das Guardas Municipais são questionados em ADI
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5156 no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta a recente Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Na ação, a entidade sustenta que a União não tem competência para legislar sobre guardas municipais, uma vez que são órgãos facultativos a serem criados ou não pelos municípios, segundo o interesse local. A Feneme argumenta ainda que guarda municipal não pode atuar como polícia. Leia mais
Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes acolhidos foram reintegrados à família nos primeiros seis meses do ano
Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça mostra que ao menos 3.533 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos foram reintegrados às suas famílias no primeiro semestre de 2014. O retorno dessas crianças e adolescentes à convivência familiar é resultado direto da realização das audiências concentradas, previstas no Provimento nº 32 da Corregedoria. Leia mais
Pesquisa aponta que 94% dos tribunais brasileiros utilizam redes sociais
Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública (Cetem), encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que 94% dos tribunais brasileiros já utilizam ferramentas de redes sociais para a divulgação de suas ações. Os números foram apresentados na última quarta-feira (20/8), durante o II Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, em Brasília/DF. Leia mais
Juízes aposentados atuam como voluntários em conciliações
Nos dias 21 e 22 de agosto, magistrados aposentados atuaram, como voluntários, nas conciliações promovidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc/BSB) e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec). O convite oficial aos magistrados foi feito pelo 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, em junho. Leia mais
Gurgel de Faria, novo ministro do STJ, toma posse no dia 9 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará no dia 9 de setembro, às 18h, a sessão de posse do novo ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. A nomeação do magistrado pela presidente Dilma Rousseff foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto. Leia mais
Credenciamento de jornalistas para Centro de Divulgação das Eleições 2014 começa nesta segunda (25)
Começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 15 de setembro o prazo de credenciamento dos órgãos de imprensa para utilização do Centro de Divulgação das Eleições 2014 (CDE), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Leia mais
Inscrições prorrogadas para curso de Direito e Processo Administrativo da JMU
As inscrições para curso de Direito e Processo Administrativo da JMU foram prorrogadas esta terça-feira (26). Elas podem ser feitas pelo site do Cejum - Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União. Leia mais
Empregador rural não pode ser obrigado a contribuir duplamente com a Previdência
Os empregadores rurais não podem ser obrigados a contribuir, de forma dupla, com a Previdência Social. Esse foi o entendimento adotado pela 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) ao apreciar recurso de um produtor rural que questionou a chamada “bi-tributação”. A decisão reforma sentença proferida pela 7.ª Vara Federal em Brasília/DF. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Eleições 2014: Começa na quinta-feira 2ª prestação de contas (pág. A3)
Raio ultravioleta está acima da média, aponta estudo (capa e pág. B1)
Desvio de Recursos: Ex-diretores da Petrobras recorrem ao plenário do STF (pág. A5)
ALTO MADEIRA
TJ realiza mutirão em Vilhena para 400 casos de seguro (capa e pág. A5)
O ESTADÃO DO NORTE
Confirmada identificação de nova droga em RO (capa e pág. 6)
Reciclagem em presídios muda a vida de apenados (capa e pág. 7)
Ariquemes: Judiciário realiza mutiração de audiência (capa e municípios)
Eleições 2014: Prazo para apresentação de contas começa quinta (pág. 4)