PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 27 de agosto de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do Município de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e de mais três pessoas, pela prática de ato de improbidade administrativa. Leia mais
Ibama intensifica fiscalização em Terras Indígenas
O Ibama em Rondônia, reaizou na última semana a operação “Onda Verde”, ocasião em que foram feitas incursões em alguns pontos de exploração madeireira ilegal no interior da Terra Indígena Karipunas, situada no município de Porto Velho (RO). Leia mais
Débito não autorizado é a principal queixa de clientes de bancos e financeiras
Os débitos em conta não autorizados foram as principais reclamações de clientes bancários feitas ao Banco Central (BC), em julho. Leia mais
TCU realiza estudo sobre apagões
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou estudo com objetivo de colher informações acerca da confiabilidade e continuidade do suprimento de energia elétrica na Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) em razão do histórico recente de blecautes que afetaram diversas regiões do País nos últimos oito anos. Foram selecionadas amostras de eventos problemáticos em todas as regiões, em um total de 46 perturbações na rede analisadas, das quais 19 de grande magnitude. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF julgará ação sobre obra no encontro dos rios Negro e Solimões
Um conflito judicial instalado entre o Estado do Amazonas, o Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e União, a respeito do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma da Corte, no julgamento da Reclamação (RCL) 12957. Leia mais
2ª Turma mantém decisão do CNJ sobre nepotismo no TRF-1
A nomeação de um servidor do quadro do Ministério da Indústria e do Comércio Exterior para exercer cargo comissionado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) após a investidura de seu irmão como juiz titular de Vara Federal do Distrito Federal configurou nepotismo. Com esse argumento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 27945, impetrado pelo servidor contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconheceu violação ao disposto na Resolução 7, do próprio CNJ, que veda o nepotismo. Leia mais
Nancy Andrighi toma posse como corregedora nacional de Justiça
Oficialmente empossada como nova corregedora nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou a criação de um centro de instrução de procedimentos administrativos disciplinares para auxiliar nos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
Nova corregedora defende valorização do juiz de 1º grau e celeridade nos processos disciplinares
Ao tomar posse no cargo de corregedora nacional de Justiça, na noite desta terça-feira (26/8), a ministra Nancy Andrighi prestou homenagem aos juízes de primeira instância e disse que, durante a sua gestão, a Corregedoria Nacional de Justiça dedicará a este magistrado o “mais dedicado e atencioso olhar”. A posse da nova corregedora foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, e reuniu diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros da advocacia e do Ministério Público. Leia mais
TSE modifica normas para inserções em rádio na propaganda para o cargo de presidente
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta terça-feira (26), em sessão administrativa, ajustes na Resolução nº 23.404/2014, que trata da propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2014 para o cargo de presidente da República. Leia mais
Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), recurso de José Roberto Arruda (PR) que buscava o deferimento de sua candidatura a governador do Distrito Federal. O Tribunal considerou Arruda inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no dia 9 de julho, por improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Leia mais
Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a autarquia e uma advogada contratada em 1978. A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a regência da Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à prévia aprovação em concurso. Leia mais
Inscrições prorrogadas para curso de Direito e Processo Administrativo da JMU
As inscrições para curso de Direito e Processo Administrativo da JMU foram prorrogadas esta terça-feira (26). Elas podem ser feitas pelo site do Cejum - Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União. Leia mais
Posto é punido por comercializar combustível de bandeira diferente da anunciada
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve multa de R$ 50 mil aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a um posto localizado no bairro Daia, em Anápolis/GO, por compra de combustível de bandeira diferente da marca ostentada na fachada. A decisão confirma sentença da 1.ª Vara Federal na cidade. Leia mais
Eleições 2014 – TRE lança campanha “Vote Certo, Vote Consciente” neste sábado (30)
O presidente do Tribunal Regional Eleitora de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chagas, convida a população para o lançamento da campanha “Vote Certo, Vote Consciente”. O evento será realizado neste sábado (30), às 19h, no Mercado Cultural situado no Calçadão Manelão - Praça Getúlio Vargas, Porto Velho-RO. Leia mais
Justiça marca data para julgar homem acusado de matar a esposa
Vilhena, Rondônia - Um dos julgamentos mais esperados dos últimos tempos já está com data marcada. No próximo dia 10 estará no banco dos réus do Tribunal do Júri, em Vilhena, o caminhoneiro Fabiano Vergutz, acusado de matar a esposa, Abla Grassan Rahhal da Cunha, em abril do ano passado. Leia mais
Proposta muda forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
A PEC 3/2014 mantém algumas exigências feitas pelo texto constitucional atualmente em vigor, como idade de 35 a 65 anos, "notável saber jurídico", "reputação ilibada" e aprovação pela maioria absoluta do Senado em votação secreta. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Malária avança em áreas que foram alagadas (capa e pág. C1)
Adoção Internacional: Judiciário de Rondônia conclui primeiro processo (pág. A9)
Projeto aborda questão do trabalho infantil (pág. A8)
Juízes e servidores definem metas no TJ (pág. C2)
ALTO MADEIRA
Umidade do ar chega a 19% e deixa Capital em estado de alerta (capa e pág. A5)
Polícia descobre nova droga em Porto Velho (capa e pág. B4)
TRE irá lançar campanha “Vote Certo, Vote Consciente” (capa e pág. A3)
O ESTADÃO DO NORTE
Dois baleados em tentativa de assalto em casa lotérica (capa e pág. 6)
“Reforma Política” é debatida no encerramento na XII Conferência (pág. 3)