Nesta quinta-feira, 4 de setembro de 2014, estão em pauta para julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 39 processos na 1ª Câmara Criminal e 17 na 1ª Câmara Especial, totalizando 56. Constam na pauta, agravo de execução penal, apelações, embargos de declaração em recurso em sentido estrito, agravo regimental em representação criminal, além de habeas corpus. As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
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Assessoria de Comunicação Institucional