Mil e 200 apenados do sistema penitenciário de Porto Velho (RO) já foram atendidos pela Operação Ressoar, uma prática do Poder Judiciário de Rondônia, realizada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Até o momento a equipe, coordenada pelo Juízo, analisou todos os processos das unidades provisória, semiaberto e fechado - feminino, Colônia Penal Agrícola – CAPEP (semiaberto masculino), parte do Presídio Ênio Pinheiro e da Unidade de Monitoramento - UMESP.

Com relação aos apenados da UMESP, a equipe do Ressoar realiza o atendimento no auditório do Fórum Sandra Nascimento, devido a possibilidade que estes presos possuem para deslocamento. Isso porque, graças ao benefício que fora adquirido por eles em razão da progressão do regime (semiaberto), o preso, fazendo uso da tornozeleira eletrônica, pode sair da unidade prisional para trabalhar e estudar, devendo retornar após cumprir suas atividades.

De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da VEP, até a data de hoje não foram encontrados cálculos de benefícios vencidos. Segundo ele, isso significa que o Judiciário rondoniense vem cumprindo o seu papel no que tange a celeridade processual. “A opção de mudar a sistemática da Operação não implicou no atendimento individualizado dos apenados, pelo contrário, possibilitou uma rapidez ainda maior nos trabalhos, pois antes era preciso ficar montando e desmontando a estrutura em cada unidade prisional”.

Ainda, segundo Renato Bonifácio, a nova metodologia empregada pela Operação Ressoar consiste na análise dos processos dentro da Vara de Execuções Penais. “Aqui, continuamos verificando os requisitos objetivos e subjetivos (prazo e comportamento) dos apenados e, caso estes já tenham sido cumpridos, dá-se a progressão de regime. Esse trabalho é feito pela equipe dentro de uma estrutura adequada, podendo o magistrado, promotor de Justiça, defensor público, advogado e serventuários, utilizarem computadores, impressoras, internet e outros recursos sem a necessidade de deslocamento contínuo, o que de certa forma atrasa o atendimento”.

Questionário

Com a nova metodologia do Ressoar, muito questionou-se, principalmente os apenados, sobre o atendimento individualizado, onde é possível o preso tomar conhecimento detalhado da sua vida prisional. Para o juiz Renato Bonifácio, esta prática ocorre, porém o serviço é feito com base no questionário preenchido pelo próprio custodiado. Segundo ele, neste formulário, que é entregue nas unidades, é possível reivindicar atendimento médico e odontológico, medicamentos, alimentação, banho de sol, visitas, condições de higiene, estrutura do presídio, entre outros.

“Diante dessas informações prestadas pelo apenado, nossa equipe, após fazer a análise da vida processual, leva pessoalmente até ele todas as respostas referentes aos seus questionamentos e os cálculos de pena atualizados, ou seja, o atendimento individualizado continua, porém de maneira mais prática, célere e, principalmente, econômica”, pontuou Renato Bonifácio.

Vale do Guaporé

A próxima unidade prisional a ser atendida será o Vale do Guaporé. Nela há um quantitativo de 156 apenados. Após ser concluído o trabalho, a equipe dará sequência no cronograma: Aruana, Centro de Correição, Urso Panda e Urso Branco.

Assessoria de Comunicação Institucional