PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 19 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ação do Ministério Público para sanar irregularidades em posto de saúde de Ariquemes é julgada procedente
O Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública para sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde do setor 9, no município de Ariquemes. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes, no dia 15 de setembro, no bojo da ação civil pública de Obrigação de Fazer, nº 2008001060027255. Leia mais
Polícia Federal apreende quase uma tonelada de droga na capital
Uma ação da Polícia Federal em Rondônia executada no final da manhã desta quinta-feira (18) resultou na apreensão de cerca de 800 quilos substância entorpecente na região portuária da capital. Leia mais
Polícia faz operação para prender suspeitos de desviar recursos no Sest-Senat
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, no início da manhã de hoje (19), uma operação para prender cinco pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de recursos públicos. Parte do dinheiro saiu, segundo as investigações, das contas do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), administrados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Leia mais
Acidentes de trânsito matam 43 pedestres por dia no Brasil
Parte mais frágil do trânsito, o pedestre foi o segundo tipo de vítima que mais pediu indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) no primeiro semestre de 2014, depois dos motociclistas. Leia mais
Escócia rejeita independência
Em referendo histórico, 55% dos escoceses votaram contra a independência do país em relação ao Reino Unido. Mais de 3,6 milhões, dos 4,3 milhões de eleitores registrados, compareceram às urnas, um recorde em relação a todas as eleições já realizadas no Reino Unido desde o sufrágio universal, em 1918. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Relator pode declarar norma inconstitucional em RE com base em jurisprudência
Após voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quinta-feira (18), negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão individual do ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário (RE) 376440. Ao decidir monocraticamente o recurso, com base na jurisprudência pacífica da Corte, o relator declarou a inconstitucionalidade de uma lei distrital que dispunha sobre criação de cargos e empregos em comissão. Leia mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de sucessão na união estável
O julgamento sobre herança em união estável pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi suspenso devido a pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, em preliminar levantada pelo relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão. Leia mais
União deve indenizar Vasp por política tarifária pós-Plano Cruzado
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito da massa falida da empresa aérea Vasp à indenização por perdas provocadas em razão da política tarifária do governo de 1986, quando foi instituído o Plano Cruzado, até 1992, quando as tarifas foram liberadas. O valor da indenização ainda será apurado em liquidação. Leia mais
Faltam 16 dias: salvo em flagrante, hoje é o último dia em que candidato pode ser preso
Esta sexta-feira (19) é o último dia em que as autoridades podem deter ou prender candidatos a cargos eletivos nas eleições gerais deste ano. A partir deste sábado (20), quando faltarão 15 dias para o primeiro turno das Eleições 2014, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. É o que estabelece o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Leia mais
Habeas Corpus não pode ser usado para discutir o regime de cumprimento da pena
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença da 2.ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres que negou a um réu, condenado a oito anos de reclusão em regime fechado por tráfico internacional de drogas, o direito de responder ao processo em liberdade. A decisão, unânime, seguiu o voto apresentado pelo desembargador federal Ney Bello. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
PF faz apreensão de 800 quilos de cocaína (capa e pág. C1)
Julgamento de cobrador acusado de assassinato acontece hoje (capa e pág. B2)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Porto Velho: Polícia Federal apreende mais de meia tonelada de cocaína (capa e pág. 14)
Contratação de ex-presidiário pode ter incetivo fiscal (capa e pág. 05)
O ESTADÃO DO NORTE
PF apreende 700 kg de cocaína no porto (capa e pág. 6)
Julgamento de assassino de policial é adiado (capa e pág. 6)
Operação Ressoar já atendeu 1.200 apenados na capital (pág. 5)
Homem que simulou suícidio de mulher é condenado (municípios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
PF apreende quase uma tonelada de cocaína no porto publico estadual (capa e pág. B3)
Números de mortos por Ebola na África Ocidental chega a 2.622, diz OMS (pág. A8)