PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 22 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Bancários poderão entrar em greve nacional a partir do dia 30
Os funcionários dos bancos poderão parar suas atividades, por tempo indeterminado, a partir do dia 30 de setembro. Leia mais
PRF APREENDE 21 KILOS DE MACONHA QUE SERIA DISTRIBUÍDA NA CAPITAL
Policiais rodoviários federais que trabalham no grupo de operações com cães, realizavam fiscalização rotineira a veículos e pessoas, quando por volta das 19h00 abordaram um ônibus que fazia linha interestadual, este havia saído de Curitiba-PR e seguia com destino a Porto Velho. Leia mais
Concurso Petrobras - Edital e inscrição
A PETROBRAS - empresa Petróleo Brasileiro S.A., divulgou o edital nº 1/2014 para abertura de um grande concurso público, no qual são ofertadas 8.088 vagas, entre imediatas e formação de cadastro reserva, para cargos permanentes do seu quadro de pessoal. Os salários podem chegar a pouco mais de R$ 8 mil. Leia mais
ONU: 100 mil curdos refugiaram-se na Turquia para fugir do Estado Islâmico
Cerca de 100 mil curdos sírios refugiaram-se na Turquia nos últimos dias, fugindo do avanço dos extremistas do Estado Islâmico (EI), no Nordeste da Síria, disse hoje (22) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). “O governo [turco] anunciou 100 mil [refugiados] à imprensa e confirmou-nos o número”, afirmou a porta-voz do Acnur, Melissa Fleming. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Alteração do registro civil sem mudança de sexo será analisada pelo STF
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, repercussão geral no tema do Recurso Extraordinário (RE 670422), que discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. O mérito da matéria será analisado futuramente pelo Plenário da Corte, e a decisão atingirá vários recursos envolvendo o tema. Leia mais
2ª Turma suspende análise de HC sobre a utilização de maus antecedentes na dosimetria da pena
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão da na última terça-feira (16), o julgamento de Habeas Corpus (HC 122940), impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de E.F.S., condenado à pena de três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de furto qualificado (artigo 155, parágrafo 4º, do Código Penal). Na retomada da análise do HC, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirão, entre outros pontos, a possibilidade de considerar como maus antecedentes, para fins de dosimetria da pena, a existência de procedimentos criminais em andamento contra o sentenciado. Leia mais
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo, o qual fica obrigado a lançar o valor recebido em sua declaração de ajuste anual. No entanto, é indevida a imposição de multa e juros ao contribuinte quando, induzido a erro pela fonte pagadora, inclui em sua declaração de ajuste os rendimentos como isentos e não tributáveis. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento de protesto de título de crédito ou de outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário. Leia mais
Relatório Justiça em Números 2014 será lançado nesta terça-feira (23/9)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (23/9), a partir das 14 horas, o novo Relatório Justiça em Números 2014, durante a II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Leia mais
Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2014 será de 1 minuto e 14 segundos
Nestas eleições gerais, os eleitores devem levar, em média, pouco menos de 1 minuto e 14 segundos para votar na urna eletrônica. A estimativa é baseada no pleito de 2010 e considera o tempo que o eleitor se identificou perante o mesário e se dirigiu à urna até o instante em que confirmou o último voto, para presidente da República. Leia mais
Eleições 2014 – Justiça Eleitoral visita aldeia indígena para levar mensagem de conscientização do voto
Servidores da 17ª Zona Eleitoral visitaram, na última segunda feira (15) , a aldeia indígena São Luiz, localizada na Terra Indígena Rio Branco, no Município de Alta Floresta D’Oeste a 100 Km do perímetro urbano. Mais de quatro etnias fazem parte dessa aldeia. Leia mais
TRT3 - Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora julgou desfavoravelmente o pedido de um comércio de roupas para que fosse declarada a nulidade da sentença, ao argumento de que a decisão teria se baseado em testemunhas que omitiram relação de amizade íntima com a reclamante, ex-empregada da ré. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Transporte de eleitores terá suporte dos 52 municípios (capa e pág. A4)
Vilhena: Cobrador pe condenado a 10 anos por assassinato (capa e pág. B2)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Penitenciária Estadual Aruana já está ocupada com 112 apenados (capa e pág. 03)
Sejus amplia fábrica de bolas em unidades prisionais da Capital (pág. 03)
O ESTADÃO DO NORTE
Em 8 meses, 21 mortes por suicídio (capa e pág. 6)
Bancários ameaçam com greve à partir do dia 26 (capa e pág. 5)
ALTO MADEIRA
Aneel autoriza Jirau ligar 13ª turbina (capa e pág. A6)
ONU: Mortalidade infantil na África preocupa Unicef (pág. A8)