PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 26 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Policia Federal: 600 vagas de agente nesta sexta-feira 26
A oferta será de 600 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial, atualizada, será de R$ 9.075,20, já considerando auxílio-alimentação de R$ 373, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O valor considera um aumento recente, que deve começar a vigorar até janeiro de 2015, já valendo para os aprovados no certame. Leia mais
Anvisa suspende remédio com odor alterado e cosméticos irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (26) a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o país, de todos os lotes do medicamento Alumimax (Hidróxido de Alumínio) 60 mg/ml, suspensão oral. Leia mais
Bancários rejeitam proposta de bancos e decidem por greve no país
Bancários decidiram em assembleias realizadas nesta quinta-feira entrar em greve por tempo indeterminado no Brasil a partir da próxima semana após rejeitar proposta de reajuste salarial feita pelos bancos, informou entidade sindical que representa a categoria nesta quinta-feira. Leia mais
Entram em vigor novas regras para funcionamento de farmácias
Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a Lei 13.021/2014, sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff, que transforma farmácias e drogarias em unidades de assistência à saúde. Pelas novas regras é obrigatória a presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Leia mais
Ebola: vacinas experimentais estarão disponíveis no início de 2015
Milhares de vacinas experimentais contra o vírus ébola, desenvolvidas pelas companhias britânica GSK e norte-americana NewLink Genetics, deverão estar disponíveis no início de 2015, informou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a ações mandamentais
A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar ações que questionam atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) limita-se às ações tipicamente constitucionais: mandados de segurança, mandados de injunção, habeas corpus e habeas data. Leia mais
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
O direito ao recebimento de proventos (salário, aposentadoria e honorários) não se comunica ao fim do casamento. Contudo, quando essas verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja o dinheiro em espécie ou os bens adquiridos com ele. Leia mais
Centro de estudos sobre litigiosidade é uma das propostas para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
A criação de um centro de estudos sobre litigiosidade foi a principal proposta apresentada pelos magistrados da Justiça Estadual para ser levada ao VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em novembro, em Florianópolis/SC. Pela proposta, o órgão faria parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teria por objetivo identificar as causas do aumento da litigiosidade e propor soluções para enfrentar o problema. Leia mais
Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção pelo adicional mais favorável ao trabalhador e negou provimento ao recurso da empresa, sob o entendimento de que normas constitucionais e supralegais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais. Leia mais
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2014
A Justiça Eleitoral disponibiliza para o mais de 142 milhões de eleitores alguns serviços que facilitam a procura do local de votação, no dia 5 de outubro. No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode consultar o seu local de votação, por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Leia mais
TRT 14 divulga local de provas para o concurso de Analista Judiciário
O concurso público para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, será realizado no domingo (28). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
TRT 14 divulga local de provas para o concurso (capa e pág. A8)
O ESTADÃO DO NORTE
Pescadores se arriscam em área próxima à usina (capa e pág. 7)
A GAZETADE RONDÔNIA
Representantes de 24 países devem acompanhar eleições no Brasil (pág. 12)