O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de sua corregedoria-geral, instituiu no âmbito do Poder Judiciário rondoniense a “Semana Nacional da Conciliação”, que será realizada de 24 a 28 de novembro deste ano. Durante essa Semana, serão levados à audiência de conciliação somente os processos judiciais que estão em andamento nas varas judiciais, cuja seleção fica a critério dos magistrados (juizes e desembargadores), dando preferência às ações mais antigas sobre as novas.

O ato institucional tem como objetivo mobilizar magistrados, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e a sociedade como um todo a despertar o hábito comportamental de resolver conflitos por meio da conciliação, de forma que as partes envolvidas no processo fiquem satisfeitas e contribuam para que haja a paz social. A conciliação tem se mostrado um mecanismo eficiente na prestação jurisdicional na resolução dos conflitos.

O Poder Judiciário rondoniense já vem desenvolvendo esse tipo de prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis e criminais, nas varas cíveis comuns e de família, assim como por meio da Justiça Itinerante em todo o Estado. A conciliação, além de ser um meio econômico, é um instrumento célere e eficaz, que contribui com a paz e resolve os conflitos. Além disso, auxilia na diminuição das ações judiciais que tramitam por longo período nas varas, em razão da grande demanda e dos recursos processuais.

De acordo com ato que institucionalizou a Semana Nacional de Conciliação, serão realizadas audiências sábado e domingo para atender àquele cidadão que não pode comparecer nos dias úteis. A campanha conciliatória será desenvolvida em todas as Varas Cíveis, de Execuções Fiscais, de Família, dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante o horário de expediente.

No ano passado, foram designadas 2.468 audiências, deste total realizaram-se 2.045. Com relação às ações que envolviam valores monetários, foram acordados na sua totalidade em 2 milhões, 759 mil, 415 reais e 79 centavos.

Assessoria de Comunicação Institucional