Durante os dias 9 e 10 deste mês, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, realizará um curso de capacitação e aprimoramento sobre “Prática em Direito Notarial e Registro”. O curso já tem 185 profissionais inscritos, distribuídos entre magistrados e serventuários da Justiça; oficiais (delegatários) e funcionários de cartórios extrajudiciais. O evento funcionará das 8h às 18 horas, em ambos dias, no auditório do prédio-sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho.

No primeiro dia do evento, Mário Camargo e Graciano Pinheiro de Siqueira abordarão a Teoria Geral do Direito Notarial e de Registro; Protesto da Dívida Ativa; Registro das Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas. Temas relevantes para os profissionais que atuam nos serviços cartorários, como por exemplo, registros de pessoas, averbação de terminados documentos (registro em livro ata) ou um simples reconhecimento de firma.

No segundo dia, encerramento do curso, o professor Ary José de Lima, diretor da Anoreg/BR, discorrerá sobre o tema “Registro de Imóveis”, que trata de atualizações do registro de imóveis, loteamento, desmembramento, assim como da regularização dos imóveis da União e dos sistema de gestão fundiária. Após a abordagem desse assunto, o professor Allan Guerra, presidente da Anoreg/DF, ministrará o tema sobre “Notas”, no qual está contido: Práticas da Lei 11.441/2009 – Atribuições do Notário; atos em geral, Escrituras Públicas; Atas Notarias; entre outros.

O Curso, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça rondoniense, realizar-se-á em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron); Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg/RO) e Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor).

Assessoria de Comunicação Institucional