PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Polícia Federal abre inscrições para concurso com 600 vagas
A Polícia Federal abre, nesta segunda-feira, as inscrições para o concurso público com 600 vagas de nível superior. O cargo de agente da Polícia Federal também exige que os candidatos tenham carteira de habilitação, no mínimo, do tipo B (carros). O salário é de R$ 7.514,33, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Leia mais
Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar
Os eleitores que não compareceram e não explicaram a ausência à Justiça Eleitoral, no primeiro turno das eleições gerais de ontem (5), poderão apresentar a justificativa até dezembro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno. Leia mais
Número de brasileiros que votaram no exterior cresceu 63%
Ao todo, 141.501 brasileiros votaram para presidente da República em 89 países nesse domingo (5). O número é 63% maior do que o registrado no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010. A abstenção (número de eleitores aptos que não compareceram) também aumentou: de 55,5% para 59,9%. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspensa decisão que impedia TV Globo de exibir matéria sobre juiz
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 18746 para suspender decisão da Justiça da Paraíba que impedia a TV Globo de exibir matérias sobre um magistrado local, o juiz Vitor Bezerra. O magistrado havia sido mencionado em reportagem exibida em novembro de 2013 no Jornal Nacional, referente a processos de adoção sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 31580 e manteve a validade de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a todos os tribunais do país tornarem públicos a remuneração de seus servidores e o subsídio dos magistrados. Leia mais
Quarta Turma considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais
A Danone Ltda. não conseguiu restabelecer as sanções que a Justiça de primeira instância havia imposto à Nestlé por causa de propaganda comparativa entre marcas de iogurte funcional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a publicidade comparativa feita pela Nestlé não denegriu a imagem da Danone e, por isso, não configurou infração ao registro de marcas nem concorrência desleal. Leia mais
Judiciário dá início à campanha da Semana Nacional de Conciliação 2014
Com o slogan “Bom para Todos, Melhor para Você”, está na rua a campanha da Semana Nacional da Conciliação de 2014. A nona edição do evento será entre os dias 24 e 28 de novembro. As peças desenvolvidas para internet, redes sociais, jornais e revistas já estão disponíveis para download no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
Semana da Execução Trabalhista registra R$ 654 milhões em pagamentos de dívidas
A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista chega ao seu balanço final com números expressivos. Entre os dias 22 e 26 de setembro, o empenho de todos os Tribunais Regionais do Trabalho para focar suas ações na execução dos processos trabalhistas rendeu o pagamento de R$ 654 milhões em dívidas. Leia mais
Faltando apenas a conclusão do curso técnico o estudante pode matricular-se no nível superior
A 5.ª Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de uma estudante, a fim de conceder-lhe a segurança e assegurar-lhe o direito à matrícula no curso de Engenharia de Alimentos, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), observada a ordem de classificação por ela obtida no concurso vestibular e o número de vaga existente. Leia mais
Ministério Público promove reunião para avaliar situação das áreas atingidas pelas enchentes do Madeira
O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou na quarta-feira, dia 1º de outubro, uma reunião com secretários e diretores de órgãos do Estado e do município de Porto Velho para fazer uma avaliação do atendimento das áreas atingidas pelas enchentes do rio Madeira. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
TSE avalia fotos durante voto (pág. A3)
O ESTADÃO DO NORTE
Justiça Rápida acontece de 17 a 21 de novembro (capa e municípios)
ALTO MADEIRA
Presídio Federal de RO recebe 20 presos de Santa Catarina (capa e pág. B4)
Fiocruz testa mosquito que não transmite dengue no RJ (pág. B1)