PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 10 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Atendimento ao Cidadão terá horário diferenciado até 17 de outubro
O Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho terá horário de atendimento ao cidadão diferenciado entre os dias 9 e 17 de outubro. Leia mais
Já está no Instituto Evandro Chagas paciente suspeito de infecção por ebola
O paciente, de 47 anos, considerado suspeito de infecção por ebola, já está na Fundação Oswaldo Cruz, em Maguinhos. Ele ficará internado no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, referência nacional para casos de ebola. Leia mais
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas
A partir do dia 20 de outubro de 2014 as certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento. A unificação das Certidões Negativas está prevista na Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Leia mais
Bolívia fará eleições presidenciais no próximo domingo
A Bolívia fará eleições gerais no próximo domingo (12) e escolherá seu presidente para um mandato de cinco anos. Respeitando a Lei Eleitoral boliviana, ontem (8) foi o último dia de atos públicos de campanha, que, de acordo com analistas internacionais, transcorre em um clima calmo. Apesar disso, o Tribunal Supremo Eleitoral informou que 37 mil policiais e 20 mil militares farão a segurança nas eleições, que têm 6.245.959 bolivianos habilitados a votar. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 661256, que discute a desaposentação, votou pelo provimento parcial do recurso no sentido de considerar válido o instituto. Em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições. A matéria teve repercussão geral reconhecida. Leia mais
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo. A Quinta Turma negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher idosa condenada a 13 anos pelo tribunal do júri como mandante do assassinato de seu marido. Leia mais
Resolução do CNJ garante mais recursos para a primeira instância do Judiciário em 2015
O Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que, em 2015, os órgãos de primeiro grau do Judiciário Estadual contarão com 89,5% das dotações para despesas discricionárias (custeio e investimento). A estimativa tem por base as diretrizes da Resolução CNJ n. 195, que entrou em vigor em junho último com o objetivo de distribuir equitativamente os recursos orçamentários entre as unidades de primeira e segunda instâncias de todos os ramos da Justiça. Antes dessa norma, a distribuição do orçamento era feita a partir de critérios adotados por cada tribunal. Leia mais
Seminário sobre trabalho infantil encerra com carta aberta à sociedade brasileira
Os participantes do seminário "Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas", realizado nesta quinta-feira (9/10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgaram, no encerramento do encontro, uma Carta Aberta à Sociedade Brasileira chamando para o combate a todas as formas de trabalho infantil. A meta é intensificar os trabalhos de forma a cumprir o compromisso internacional com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, e de todas as formas até 2020. Leia mais
STM vai assinar termo de cooperação com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o desenvolvimento do projeto “Vozes da Defesa”. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Projeto Ressoar atende mais de 2.600 processos (pág. 6)
Acusados de matar universitária são condenados (municípios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
Magistrado doa livros e é homenageado pela Biblioteca Municipal (capa e pág. A6)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Celulares de Rondônia devem ganhar mais um digito até o final de 2016 (capa e pág. 03)
Senado tem até dia 28 para votar MP que reestrutura carreira de policiais (capa e pág. 14)