PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 20 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Oferecidas mais 13 denúncias pelo Ministério Público de Rondônia contra envolvidos na Operação Luminus
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus. Leia mais
DENARC REALIZA OPERAÇÃO, APREENDE 20 KG DE COCAÍNA E PRENDE SUSPEITOS NA CAPITAL
Policias da Delegacia de Narcóticos de Porto Velho (Denarc) conseguiram apreender cerca de 20 quilos de cocaína, durante operação realizada no domingo. Os agentes iniciaram o trabalho logo nas primeiras horas da manhã, quando averiguavam informações dando conta que um veículo Astra havia saído da cidade de Guajará Mirim com destino a Capital, transportando uma grande quantidade de droga. Leia mais
Anvisa suspende publicidade de alimento
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, suspende todas as publicidades que atribuam propriedade terapêuticas ao alimento Amargo, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda. Leia mais
C.FED - Projeto cria residência obrigatória para professores da educação básica
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7552/14, do Senado, que cria uma fase de residência obrigatória para os professores da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) antes de ingressarem no magistério. Leia mais
Dataprev: concurso para 4.016 vagas com vaga para RO
Brasília: A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) divulgou edital de concurso público para 4.016 vagas em cargos de níveis médio e superior. Todas as oportunidades são para cadastro de reserva. As remunerações vão de R$ 3.129,73 a R$ 6.395,39. Leia mais
Proposta à espera de decisão da CCJ fixa teto para gastos nas assembleias legislativas
A PEC estabelece o ano de 2013 como teto que não pode ser ultrapassado pelos orçamentos das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos tribunais de contas estaduais. A proposta permite apenas que os valores gastos naquele ano sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leia mais
Ebola: Organização Mundial da Saúde declara Nigéria livre do vírus
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (20) oficialmente a Nigéria livre do ebola, após 42 dias – ou dois períodos de incubação – sem qualquer novo caso confirmado do vírus. “O vírus desapareceu. O surto na Nigéria foi derrotado. Esta é uma história de sucesso que mostra ao mundo que o ebola pode ser contido”, disse o representante da OMS no país, Rui Gama Vaz, em Abuja, capital nigeriana. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro cassa decisão que negou prerrogativa de intimação do Ministério Público
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu válida a intimação do Ministério Público Federal (MPF) por meio de mandado (oficial de justiça), e não de forma pessoal e com vista dos autos, sob alegação de que qualquer distinção ofenderia o princípio da isonomia. A decisão foi tomada em Reclamação (RCL 17694) apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual alegou violação da Súmula Vinculante 10, do STF. Leia mais
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá novas metas da Justiça
As metas prioritárias do Poder Judiciário para 2015 e as iniciativas estratégicas para aperfeiçoamento do Judiciário nos próximos cinco anos serão definidas durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em novembro, em Florianópolis/SC. Entre as prioridades a serem debatidas, estão a análise crítica dos dados do Relatório Justiça em Números 2014, a ampliação do banco de boas práticas do Poder Judiciário – com o incentivo a estratégias como a conciliação –, a priorização do julgamento de ações coletivas e a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Leia mais
Nove entre dez magistrados estão felizes com opção profissional, indica Censo
Nove entre dez magistrados estão felizes com opção profissional, indica Censo Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a opção profissional que fizeram (clique aqui para ver os dados). Para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Maria Madalena Telesca, magistrada há 24 anos, as dificuldades da carreira não modificaram sua convicção na vocação profissional. Leia mais
Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a aprovação, nomeação e posse de candidata reprovada em fase de investigação social de concurso para o cargo de procurador da Fazenda Nacional. O relator, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata do concurso em razão de ela ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, o qual foi arquivado por prescrição. Leia mais
Reconhecimento biométrico no segundo turno das eleições deve superar os 91,5% do primeiro
No primeiro turno das Eleições 2014, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Mesmo com o índice positivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para superar essa meta no segundo turno do pleito, no dia 26 de outubro. “As falhas são normais, mas nós pretendemos baixar esse índice de não reconhecimento, que hoje gira em torno de 8,5% para, pelo menos, uma margem de 5% que seria bastante positiva. Um nível de identificação de 95%”, informou o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino. Leia mais
Banco da Amazônia e representante de empregados chegam a acordo para fim da greve
O Banco da Amazônia S.A. e representantes dos empregados fecharam uma proposta de acordo nesta sexta-feira (17) no Tribunal Superior do Trabalho para o final do movimento grevista. A proposta, que prevê o fim da paralisação para zero hora de segunda-feira (20), será analisada agora pelas assembleias da categoria em todo o país. Leia mais
A denúncia deve ser recebida quando houver indícios mínimos da prática de crime
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um acusado, responsável por tratar das reuniões preliminares em relação ao contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa GTECH, pelos crimes de concussão e corrupção passiva. A decisão reformou sentença da 10.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia com fundamento no artigo 43, III, do Código de Processo Penal (falta de justa causa para o exercício da ação penal). Leia mais
Banco Santander é condenado ao pagamento de indenização a trabalhador por assédio moral
O Banco Santander (Brasil) S/A foi condenado nesta sexta-feira (17/10), pela Justiça do Trabalho, ao pagamento de indenização por danos morais, pensão e custeio de tratamento de saúde e odontológico a ex-bancário, que sofreu humilhações e assédio moral diante dos colegas de trabalho. A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho e a reclamada terá 30 dias para comprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de multa diária em R$ 200,00 por dia até o limite de R$ 60 mil. Leia mais
TRF4 - Tribunal considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso de um estudante universitário gaúcho e manteve sentença que negou a este revisão do contrato do FIES (Financiamento Estudantil) e indenização por danos morais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Acordo Ortográfico volta à discussão no Senado (pág. A4)
Ariquemes: MP, Judiciário e Polícia Civil fazem parceria (pág. B3)
ALTO MADEIRA
Polícia prende mulher que reoubava para sustentar o marido detento (capa e pág. B4)