A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia colocou em pauta para julgamento nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2014, cinquenta e oito processos. Entre os feitos constam agravo de execução penal, recurso em sentido estrito, apelações, além de habeas corpus. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, ocorre no I plenário do TJRO, sob presidência do desembargador Miguel Monico Neto, a partir das 8h30.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Assessoria de Comunicação Institucional