PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 22 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Sipam prevê mais chuvas com trovoadas em quase todo o estado
A alta umidade e o calor ainda devem deixar o tempo bastante instável em todo o estado. No extremo sul de Rondônia, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuvas e trovoadas em áreas isoladas. Nas demais áreas, inclusive na capital, a previsão é de céu claro a parcialmente nublado com pancadas de chuvas e trovoadas, podendo ser acompanhada de ventania, principalmente no período da tarde. Leia mais
Procurador-Geral de Justiça do MPRO é reconduzido para a presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, foi reconduzido, à unanimidade, para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Leia mais
Defensoria Pública/PE abre 20 vagas para defensor
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou edital para abertura de concurso que visa preencher 20 postos no cargo de defensor público de classe inicial. Do total de postos, um é voltado para profissionais com deficiência. Leia mais
Especialistas divergem em relação ao acordo ortográfico
Em debate nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o gramático Evanildo Bechara, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), defendeu o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, enquanto Ernani Pimentel, presidente do Centro de Estudos Linguísticos da Língua Portuguesa, cobrou maior simplificação gramatical. Leia mais
PF apreende 20 kg de ouro de traficante preso em Bangu
Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) no Rio apreenderam nessa terça-feira (21) cerca de 20 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 2 milhões, em uma residência na cidade de Muriaé (MG). A operação é continuidade de outra ação, deflagrada no dia 25 do mês passado, quando mais de R$ 3,5 milhões em dinheiro e 51 quilos de cocaína foram apreendidos nas comunidades da Mangueira, na capital fluminense, e do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Leia mais
Anvisa proíbe venda de lote de açúcar cristal com excremento e pelo de roedor
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote MO5-LOT 0307, com validade até 7 de março de 2016, do produto açúcar cristal da marca Nevada, fabricado por Mercavalle Mercantil Vale do Sol Ltda. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Plenário decidirá se relator pode determinar baixa de autos por abuso em recursos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se é possível um ministro da Corte decretar monocraticamente a baixa imediata dos autos quando constatar que os recursos interpostos pelo recorrente são protelatórios e visam obter a prescrição. Leia mais
2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve condenação do deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) pela prática de violação do sigilo funcional qualificada (artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal) no âmbito da Operação Satiagraha, conduzida pela Polícia Federal em 2008. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 563, na sessão desta terça-feira (21). Leia mais
Entidade lança guia para capacitação em depoimento especial de crianças
Entidade lança guia para capacitação em depoimento especial de crianças A entidade Childhood Brasil lançou, na terça-feira (21/10), um guia para capacitação de profissionais na tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual. Leia mais
Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90, por meio de normas infralegais, não ofende o princípio da legalidade. Leia mais
TSE aprova novas regras para o exercício do direito de resposta
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta terça-feira (21), proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos à Presidência da República nos dias 23 e 24 de outubro. A norma também dispõe sobre o horário de funcionamento do protocolo do Tribunal no dia 25 de outubro. Leia mais
Categoria aprova acordo mediado pelo TST e encerra greve no Banco da Amazônia
Em assembleia realizada nessa segunda-feira (20), os empregados do Banco da Amazônia aprovaram a proposta de acordo mediada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, na última sexta-feira (17), e encerraram greve depois de 21 dias de paralisação. Leia mais
Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão de aposentadoria por tempo de serviço prestado em condições especiais no período de 01/06/1981 a 01/03/1988, de 01/07/1988 a 31/12/1988 e de 01/03/1989 a 01/01/2007, ocasião em que o autor da ação exerceu as funções de lombador e açougueiro em frigorífico. A decisão, unânime, seguiu o voto apresentado pelo juiz federal convocado Carlos Augusto Pires Brandão. Leia mais
Feriado do Dia do Servidor na Justiça do Trabalho é antecipado para segunda-feira, 27
O TRT de Rondônia e Acre antecipou para 27 de outubro (segunda-feira) o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 do mesmo mês. Com isso, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho nos dois estados. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Eleições em RO terão apoio federal (pág. A5)
Vacina contra ebola será testada na África em janeiro, informa OMS (pág. A8)
Ji-Paraná: Câmara aprova orçamento para 2015 (pág. B1)
Desmatamento ilegal aumenta em RO (pág. C2)
ALTO MADEIRA
Porto Velho: Prefeitura abre cursos gratuitos para portadores de deficiência (pág. A5)
Procurador-geral de Justiça é reconduzido para a presidência do GNCOC (Grupo nacional de Combate às Organizações Criminosas)
Justiça nega liberdade a acusado de exploração sexual pela internet (pág. B4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Militares das Forças Armadas vão atuar no segundo turno das eleições (capa e pág. 05)
Inscrições para concurso da Polícia Federal encerram-se no próximo dia 26 (capa e pág. 04)
Presidente do TRE recebe visita do Vice-presidente da FENAJ (pág. 03)
O ESTADÃO DO NORTE
Câmara nomeia Comissão para analisar denúncia contra prefeito (pág. 4)
Tropas federais atuarão em RO e mais 14 estados no 2º turno (pág. 4)
Homem acusado de exploração sexual pela internet tem pedido de liberdade negado (pág. 6)