PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 27 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
TCU faz recomendações ao Dnit sobre obras no Corredor Logístico do Rio Madeira
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Corredor Logístico do Rio Madeira para avaliar aspectos de execução orçamentária, cronograma físico e desempenho dos principais empreendimentos contidos nessa hidrovia. Leia mais
VEÍCULOS TERÃO NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO A PARTIR DE 2016
Um novo sistema será utilizado na identificação de veículos no Brasil. A medida começa a valer para veículos zero quilômetro emplacados a partir de 1.º de janeiro de 2016. O modelo foi aprovado pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os países membros do bloco, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, vão utilizar a mesma patente de placa, com quatro letras e três números. Leia mais
Mais de 30 milhões de brasileiros deixaram de votar no 2º turno das eleições
O segundo turno das eleições presidenciais foi marcado pelo aumento da abstenção. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o índice subiu de 19,39% no primeiro turno para 21,1% no segundo. Os votos em branco e nulos, no entanto, diminuíram. Leia mais
C.FED - Proposta obriga telefônicas a identificar ligações de operadoras diferentes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para obrigar companhias de serviços telefônicos fixos e móveis a identificar por meio de sinal sonoro todas as ligações que estiverem sujeitas à interconexão com outra operadora. Segundo o texto, o aviso deverá ser emitido antes de a ligação ser completada. Leia mais
Anvisa suspende publicidade irregular de loção hidratante corporal
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, todas as publicidades do produto loção hidratante corporal Glukderm Plus que possuírem indicação de uso para o tratamento da psoríase. Leia mais
Uruguai: Tabaré Vasquez e Luís Lacelle Pou vão para o segundo turno
Começa nesta segunda-feira (27) a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais uruguaias. A disputa, no próximo dia 30 de novembro, será entre os candidatos do governo, Tabaré Vasquez, e do tradicional Partido Nacional (ou Blanco), Luís Lacalle Pou. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento que discute indenização por demora na nomeação em cargo público
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, em que se discute se candidatos aprovados em concurso público têm direito à indenização por danos materiais em razão de demora na nomeação determinada judicialmente. Leia mais
Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos
O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a lançar edital de habilitação para titularização de juízes substitutos. Leia mais
Alterada carga horária obrigatória dos cursos para vitaliciamento de magistrados
As regras relativas aos cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento foram alteradas pela Resolução 9 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com o ato normativo, a carga horária mínima exigida para tais cursos, a ser cumprida no segundo ano do estágio probatório, passa de 120 para 60 horas-aula. Leia mais
CNJ recebe mais de 200 sugestões sobre política de gestão de pessoas no Judiciário
CNJ recebe mais de 200 sugestões sobre política de gestão de pessoas no Judiciário Ao todo 227 propostas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário. As sugestões foram feitas por meio de consulta pública aberta pelo CNJ, no último mês, para aprimorar a minuta de resolução que vai regulamentar a gestão de recursos humanos nos órgãos da Justiça. O objetivo, com a iniciativa, é estabelecer princípios e diretrizes a serem seguidos pelos tribunais nesse setor. Leia mais
TJTO abre vagas para idosos atuarem como conciliadores
TJTO abre vagas para idosos atuarem como conciliadores O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) abriu 10 vagas para idosos participarem como conciliadores na Semana Nacional da Conciliação, no fim de novembro. Eles serão selecionados entre os 130 idosos matriculados na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas/TO, para participar do Curso de Formação de Conciliadores, na comarca local. Leia mais
Artigo: Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na Justiça Militar da União
Questão que vem chamando à atenção atualmente, versa sobre a possibilidade – ou não – de o juiz-auditor da Justiça Militar da União (magistrado togado) proceder monocraticamente ao julgamento de civis, isso a depender apenas do seu entendimento, quando esses civis cometerem crimes militares definidos em lei. Leia mais
TRT de Rondônia e Acre escolhe dirigentes para o biênio 2015/2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, escolheu na sessão do último dia 21 (terça-feira), à unanimidade, seus dirigentes para o biênio 2015/2016. Foram aclamados os desembargadores do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, como Presidente e Corregedor, e Ilson Alves Pequeno Junior, como Vice-Presidente. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
TSE quer contribuir com reforma política no País (pág. A4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Ministério do Trabalho lança nova Carteira de Trabalho Digital (capa e pág. 03)
Comissão de Meio Ambiente pode aprovar incentivo fiscal para reúso de água (capa e pág. 14)
O ESTADÃO DO NORTE
Sonegação: Receita Federal autua empresas em cerca de R$ 360 milhões (pág. 6)
Ji-Paraná: Orçamento de R$ 204 milhões é aprovado (pág. 7)
ALTO MADEIRA
TSE disse que 281 eleitores foram presos por crimes eleitorais (pág. A3)
TRT promove debate sobre condições de trabalhao em construções (pág. A5)