PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 30 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
ESCOLAS ESTADUAIS DE RONDÔNIA TERÃO ELEIÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR EM DEZEMBRO
Os trabalhadores em educação do Estado, os pais, mães e responsáveis, e os estudantes das escolas estaduais vão às urnas em dezembro para a eleição dos novos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares dentro do processo de Gestão Democrática. Leia mais
MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência em Cacoal
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia que, a partir de 2015, sejam adotadas as providências necessárias para garantir o transporte escolar de alunos com deficiência, matriculados na rede estadual de ensino e que moram na área urbana daquela cidade. O serviço já é prestado ao público da rede municipal. Leia mais
Banco Central aumenta a taxa básica de juros do País a 11,25 % ao ano
Brasília: O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nessa quarta-feira (29) aumentar a taxa básica de juros básica da economia brasileira, a Selic, de 11% para 11, 25% ao ano. A decisão foi por cinco votos contra três, sem viés. A próxima reunião do comitê será realizada nos dias 2 e 3 de dezembro. Leia mais
PF faz operação no Rio Grande do Sul para coibir fraudes no INSS
A Polícia Federal no Rio Grande do Sul prendeu hoje (30) advogados, contadores e despachantes suspeitos participar de uma organização criminosa que fraudava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência. Os agentes da Operação Mendax, que em latim seginifica mentira, cumpriram 38 mandados – seis de prisão preventiva, 20 de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva. Leia mais
Nova Lei de Trânsito prevê suspensão da CNH a partir de sábado
Entra em vigor a partir deste sábado, 01 de novembro, a nova Lei de Trânsito Brasileiro que prevê multas elevadas para os condutores que cometerem infrações nas Rodovias Federais. As alterações preveem multas especificas, de acordo com a gravidade ou perigo que o condutor possa oferecer aos demais. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 12 de maio de 2014. Leia mais
Equador e Peru eliminam 4 mil minas terrestres em suas fronteiras
Os exércitos do Equador e do Peru eliminaram 4 mil minas terrestres na zona fronteiriça dos dois países. Com a medida, os dois países evitaram riscos de acidentes, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros equatoriano, Ricardo Patiño. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista
Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento de recursos extraordinários (RE) que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na sessão de hoje, votaram os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, ambos entendendo que a legislação não assegura o direito ao recálculo do benefício com base nas contribuições dos aposentados que continuaram no mercado de trabalho. Leia mais
STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral
No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que, nos meses de agosto a outubro, com o julgamento de 32 processos com repercussão geral reconhecida, pelo menos 26 mil casos sobrestados nas instâncias de origem, que aguardavam a solução da controvérsia pela Corte, poderão ser encerrados, aplicando-se a mesma decisão. “Segundo consta, mas são dados subestimados, já liberamos na origem 26.927 processos”, ressaltou o ministro ao destacar o trabalho realizado pelo Plenário da Corte. Leia mais
Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma estudante maranhense para que ela continue a receber a pensão por morte de seu pai até completar 21 anos, uma vez que é estudante universitária. O colegiado, de forma unânime, seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Jorge Mussi. Leia mais
STJ rejeita recurso contra liminar que suspendeu anistia de Carlos Lamarca
Em decisão monocrática, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto pela viúva de Carlos Lamarca, oficial do Exército que se tornou um dos líderes da oposição armada à ditadura militar instalada no país em 1964. Leia mais
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos. O esforço é essencial para se evitar “um colapso do Poder Judiciário”, segundo o professor André Ramos Tavares, especialista em Poder Judiciário e palestrante convidado do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro em Florianópolis/SC. Leia mais
CNJ avaliará meta de julgamento de crimes contra a vida com representantes de TJs
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar o desempenho dos Tribunais de Justiça (TJs) no julgamento de crimes contra a vida ao longo do ano, em reunião com representantes de todo o País, no próximo dia 12 de novembro. Leia mais
Estatísticas de resultados do segundo turno já estão disponíveis
Os interessados em consultar os dados estatísticos referentes ao resultado do segundo turno das Eleições 2014 já podem acessar o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na opção Eleições – Eleições 2014 – Estatísticas, o usuário poderá acessar o número de votos de cada candidato que concorreu no último dia 26 de outubro. Leia mais
TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu que a TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. tem responsabilidade solidária parcial pelo pagamento dos débitos trabalhistas da Varig, porque integrou o grupo econômico da empresa aérea como sucessora da VEM Manutenção S.A.. No entanto, a TAP somente responde pelos débitos contabilizados até novembro de 2005, quando deixou de fazer parte do grupo. Leia mais
CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a “venda casada”
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir aos clientes, parte autora da ação, os valores efetivamente pagos a título de prêmios de seguro. A condenação se deu porque a instituição financeira, ao conceder empréstimo aos demandantes, impôs a contratação de seguro, com seguradora de sua escolha, o que configura “venda casada”. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Concurso da Polícia Federal é suspenso a pedido do MPF (capa e pág. A5)
TCE inicia capacitação para o uuso do Processo de Contas eletrônico (pág. C1)
ALTO MADEIRA
Região Norte terá reajuste na tarifa de luz de até 54,06% (capa e pág. A7)
Líder de quadrilha é preso em Belém (pág. B4)
O ESTADÃO DO NORTE
Preso “Rei do Cangaço” que comandava assaltos a bancos e carros-fortes (capa e pág. 6)
Escolas estaduais realizam eleição para diretor e vice em dezembro (pág. 5)