O Tribunal Pleno Judiciário do Poder Judiciário de Rondônia colocou em pauta para julgamento nesta segunda-feira, 03 de novembro de 2014, treze processos. Entre esses Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Seguranças, Arguição de Inconstitucionalidade e Embargos de Declaração em Mandado de Segurança. A sessão (nº 617), que também pode ter o julgamento de outros feitos pautados anteriormente, ocorre no plenário do TJRO, a partir das 8h30min.
Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Assessoria de Comunicação Institucional