A Justiça Rápida Itinerante é uma extensão dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Rondônia, a qual vai ao encontro da sociedade para ofertar seus serviços jurisdicionais a quem deseja resolver problemas via judicial, de forma rápida e amigável. Uma dessas questões que pode ter solução durante a operação é o divórcio, que oficializa a separação de um casal.

No final de outubro, uma equipe da Justiça Rápida da comarca de Porto Velho, coordenada pela juíza Sandra Silvestre, resolveu muitos casos de Direito de família, dentre os quais, pedidos de divórcio, em distritos como União Bandeirantes, na Ponta do Abunã. Como um casal, que, oficialmente, estão casados há 22 anos, há onze estão separados de fato. Eles foram à Justiça Rápida para legalizar essa separação.  O fato de os filhos já serem maiores de idade e os bens que constituíram à época terem sido partilhados na circunstância da separação de fato, o que contribuiu para a rapidez da solução.

Acordo

Ambos divorciados constituíram nova família. Segundo o casal, mesmo com a separação a amizade continuou e o divórcio não ocorreu por morarem distante um do outro. Ela mora no município de Machadinho do Oeste e ele, em União Bandeirantes. O homem quando soube que iria ocorrer a Justiça Rápida Itinerante avisou a mulher em Machadinho do Oeste, que, sem perder a oportunidade, foi à ponta do Abunã fazer o divórcio.

Para a concessão do divórcio basta a expressa vontade das partes, de posse dos documentos pessoais e certidão de casamento.

Acesso à Justiça

Em todo o Estado, neste mês de outubro, ocorrem triagens da Operação Justiça Rápida para resolução deste tipo de caso e outros que não excedam o valor de 20 salários mínimos (ou 40 com advogado particular). O atendimento é gratuito.

Na capital, a triagem dos casos ocorrem em escolas da rede pública (clique aqui), de 10 a 13 de novembro, e, também, na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, dia 14, das 8h às 18h.

Assessoria de Comunicação Institucional