PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 2 de dezembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP presta orientações a pais de estudantes com problemas educacionais em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia realizou reunião com pais e responsáveis por alunos que têm procedimentos em curso na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em Porto Velho, em decorrência de problemas relacionados à área educacional. Leia mais
PF faz operação contra tráfico de drogas no PR, SP, MT, MG e RO
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação desde as 5h desta terça-feira (2) para combater o crime de tráfico internacional de drogas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Ao todo, devem ser cumpridos 13 mandados de prisão e 16 de condução coercitiva – quando os investigados são levados para a delegacia para prestar depoimento. Leia mais
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que fortalece Procons
As unidades do Procon poderão atuar de forma mais autônoma para solucionar conflitos entre vendedores e consumidores. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5196/13) que garante ao Procon o poder de realizar audiências conciliatórias, de fixar multas e de determinar a troca imediata de produtos defeituosos. Leia mais
CAE pode votar redução de imposto para acesso à internet
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu início a sua reunião deliberativa, nesta manhã, com quatro projetos em pauta, entre eles o que fixa um teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à internet em banda larga. Leia mais
Unasul quer facilitar circulação de sul-americanos
A circulação de cidadãos sul-americanos na região pode ser facilitada e funcionar em sistema parecido com o do Mercosul, em que os cidadãos dos países-membros circulam com documento de identidade, sem necessidade de passaporte e visto. A ideia será debatida durante a Reunião de Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), nos próximos dias 4 e 5, no Equador. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa
Ao analisar Suspensão de Liminar (SL 820) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto de Previdência Social de Campinas (Camprev), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia mantido pagamento integral da aposentadoria de um servidor, incluindo cálculo do adicional por tempo de serviço de forma cumulativa. Leia mais
ADI questiona lei federal de licenciamento ambiental
O governador do Estado de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5180) contra o artigo 36, parágrafo 3º, da Lei Federal 9.985/2000 que exige autorização para licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação. Leia mais
Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público
A expressão “perda da função pública”, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual o agente a desempenhava. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu demissão do quadro efetivo no Ministério do Exército de um médico que acumulava três cargos com horários incompatíveis. Leia mais
Programa da AGU reduz o número de recursos no STJ e contribui para desafogar a Justiça
Um problema recorrente do Poder Judiciário tem sido minimizado pela atuação da Advocacia-Geral da União. Entre julho de 2012 e setembro de 2014, o Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União provocou a extinção de 30.393 processos – uma economia de cerca de R$ 23 milhões somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto foi concluído nesta segunda-feira (1º), durante a 22ª Sessão Extraordinária. Leia mais
CNJ e OAB assinam protocolo para o lançamento do Escritório Virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinam nesta terça-feira (2/12), às 11h45, durante a 200ª Sessão Ordinária do Conselho, protocolo conjunto para o lançamento do projeto Escritório Virtual do Processo Eletrônico. O protocolo será assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. Leia mais
Eleitores têm até 4 de dezembro para justificar ausência no 1º turno
Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Ufac abre concurso com salário de R$ 19 mil (capa e pág. A3)
Orçamento de R$ 7 bi sofre primeiro ajuste (capa e pág. A3)
Eleitor tem até quinta para justificar ausência (pág. A4)
Unasul quer falicitar curculação de sul-americanos pela América (pág. A5)
Portal do TCE-RO fora do ar a partir desta quarta-feira (pág. A7)
O ESTADÃO DO NORTE
Casos de Aids crescem entre jovens e idosos em Rondônia (capa e pág. 5)
Lei Seca: Vinte presos em operação de final de semana (pág. 6)
Theobroma: Zélia condenada a perda da função (municípios, pág. 1)
Ouro Preto do Oeste: Juiz proíbe cobrança de taxa de corretagem (municípios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
Vale-refeição: Lei prevê pagamento em dinheiro (capa)
Justiça de Rondônia condena ex-presidente da ALE, seu irmão, Banco Rural e outros (pág. A3)