PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 10 de dezembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Rondônia: Escolas estaduais elegem diretores nesta quarta-feira
A rede estadual de ensino de Rondônia vai escolher nesta quarta-feira (10) os seus futuros diretores. As eleições tem início às 8 horas e o término acontece às 20 horas em todos os 52 municípios de Rondônia. Leia mais
Ibama e PF deflagram Operação Mesclado para combater extração ilegal de madeira
Após um ano de investigações, agentes da Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) iniciaram, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Mesclado, com o objetivo de combater uma suposta quadrilha que atuava com a extração ilegal de madeira e a falsificação de documentos. Leia mais
Habilitação e documentos de veículos terão novos itens de segurança
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentará nesta quarta-feira (10/12), a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo – Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Leia mais
Novo Código Penal trata homicidas com mais rigor e torna corrupção crime hediondo
Para coibir homicídios cuja banalização choca a sociedade brasileira e o crescimento de casos de corrupção, o Código Penal pode ser reformado para prever o aumento da pena mínima para homicidas e a inclusão da prática da corrupção na lista de crimes hediondos. Leia mais
Projeto que revoga Estatuto do Desarmamento pode ser votado hoje
A comissão especial que discute o projeto (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) pode votar o parecer do relator hoje à tarde. Leia mais
OMS: casos de malária caíram 47% em todo o mundo
O número de pessoas mortas pela malária (paludismo) caiu quase a metade entre 2000 e 2013, informou hoje (9) a Organização Mundial da Saúde (OMS), no momento em que se enfrenta o maior surto do vírus ebola na África Ocidental. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Candidato eleito e ainda não diplomado não tem prerrogativa de foro no STF
O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de 1ª instância que, prematuramente, havia encaminhado processo penal contra candidato eleito senador da República, porém ainda não diplomado pela Justiça Eleitoral. Leia mais
Negado MS que questionava processo administrativo disciplinar contra juiz do TRT-14
Na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido formulado pelo juiz Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatora do Mandado de Segurança (MS) 32900, ministra Cármen Lúcia, já havia indeferido liminar na qual o magistrado pedia o retorno ao exercício de suas funções. Leia mais
Seção altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em repetitivo, a tese envolvendo o prazo de prescrição do seguro DPVAT. Leia mais
Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, deputado federal eleito no início de outubro por aquele estado. A decisão é da Primeira Turma, que por maioria seguiu voto do ministro Sérgio Kukina. Leia mais
Plenário do TSE proclama resultado definitivo do segundo turno da eleição presidencial
O voto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, que aprova o relatório final do resultado do segundo turno da eleição presidencial, ocorrido no dia 26 de outubro, foi acompanhado por unanimidade pelos ministros da Corte na sessão desta terça-feira (9). Toffoli designou o dia 18 de dezembro, às 19h, no plenário do TSE, para realização da cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer nos cargos de presidente e vice-presidente da República. Leia mais
TST altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos
Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos advogados no caso do julgamento de agravos e agravos regimentais previstos no próprio Regimento. Leia mais
INSS e Dataprev estão impedidos de implementar novo sistema de empréstimo consignado para pensionistas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social (Dataprev) que se abstenham de implementar o Projeto ECO – Empréstimo Consignado Online – até o trânsito em julgado desta ação. A decisão foi tomada após a análise de pedido de antecipação de tutela feito pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COPAB). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Assembleia aprova orçamento de R$ 7,3 bilhoes (capa)
Ouro Preto: Joselita toma posse no cargo de prefeita em substituição a Testoni (pág. A3)
Receita libera consulta do último lote do IR (pág. A7)
O ESTADÃO DO NORTE
Lei obriga banco a atender cliente em até 30 minutos (capa e pág. 3)
Joselita assume prefeitura de Ouro Preto (capa e municípios)
PM alerta para o aumento da criminalidade no final de ano (capa e municípios)
Assembleia aprova criação de cargos no Poder Judiciário (pág. 3)
ALTO MADEIRA
SIPAM faz chamada para analisar cheia do Madeira (capa e pág. A4)
Guajará-Mirim: receita relaliza ações para reprimir contrabando (pág. A4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS (pág. 12)
OMS: Casos de malária caíram 47% em todo o mundo (pág. 13)