73 processos na 1ª Câmara Criminal e 13 na 1ª Câmara Especial, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, serão julgados nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2014, no plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO. As sessões, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, terão início às 08h30.
Entre os feitos constam, habeas corpus, apelações, agravo de execução penal, recurso em sentido estrito e reexame necessário.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto aos respectivos departamentos, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Confira as pautas de julgamento:
Assessoria de Comunicação Institucional