Na manhã desta quinta-feira, dia 11, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros, negou o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Arlisson GS, pela prática do crime de latrocínio. Ele confessou ter matado o mototaxista Manuel de Lima Pires com várias estocadas de faca e que, após a consumação do homicídio, roubou a moto da vítima. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques.

Diante da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, mesmo sendo um crime confesso, Arlisson ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a sua liberdade.

De acordo com o voto do relator, além das provas da materialidade e autoria do crime juntadas nos autos, Arlisson Galdino confessou que foi ele quem realmente praticou o delito, não possibilitou qualquer defesa da vítima, agiu com crueldade, mostrando sua conduta de grave periculosidade. Para o relator, trata-se de um crime hediondo que precisa de uma análise profunda; neste sentido se faz necessário manter Arlisson na prisão para resguardar o processo e a sociedade.

O Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pelo procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, opinou pela manutenção da custódia do acusado. Durante o julgamento, o procurador de Justiça disse que ele não é a favor da pena de morte, mas um crime da forma como o que foi cometido merecia prisão perpétua.

O crime

No dia do crime Arlisson disse que iria a um sítio de seu avô, localizado no Baixo Madeira. Ele se armou com uma faca, premeditadamente, para roubar uma moto; foi para uma padaria próxima à sua residência e neste local avistou um mototaxista, que o chamou e combinou o valor da corrida. No trajeto da viagem, com destino à linha 28, em determinado ponto, o acusado pediu ao mototaxista que parasse, o que foi obedecido. Neste momento, sacou a faca e começou a esfaquear a vítima. Diante da agressão, a vítima ainda tentou correr, mas caiu e foi golpeada até a morte.

Conforme consta no voto do relator, o acusado afirmou que escolheu a sua vítima, pois “um mototaxista seria mais fácil para tirá-lo do local em movimento”. O acusado foi preso no dia 26 de outubro de 2014 pela prática do crime de receptação, mas terminou sendo solto. Em razão da investigação policial, chegou-se a Arlisson, que diante da provas confessou o crime.

Habeas Corpus n. 0012379-06.2014.8.22.0000

Assessoria de Comunicação Institucional