O Poder Judiciário realizou nessa quarta-feira (10), no Juizado da Infância e do Adolescente, ação para celebrar a contratação de jovens em vulnerabilidade ou até mesmo em conflito com a lei, no projeto “Se a vida ensina eu sou aprendiz”, dando a oportunidade de participação em cursos profissionalizantes e, até mesmo, trabalho, por meio de programas do Governo Federal, menor aprendiz, Pronatec, entre outros.

Segundo o coordenador da Infância e da Juventude, juiz Marcelo Tramontini, o projeto é fruto das realidades vivenciadas no I Juizado, onde é titular. Após a participação dele num evento, em Vitória-ES, em convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), surgiu essa ideia de relacionar a medida socioeducativa com aprendizagem e a profissionalização.

O magistrado então procurou a Promotoria de Justiça, Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho. O procurador-chefe do MPT, Marcos Cutrim, foi receptivo com a ideia e tornou-se um parceiro do Judiciário. “Junto com ele nós conseguimos mobilizar várias entidades governamentais e não governamentais, para colocarmos esse projeto de pé”, explica Tramontini.

Inicialmente foram contratados 52 adolescentes para os cursos de eletromecânica, eletricidade, montador reparador e instalador. Os cursos serão fornecidos pela escola do Senai, com duração de 1 a 2 anos. A empresa contratante é a Enesa Engenharia.

Para inclusão nos programas são necessários documentos pessoais, como: carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência. O adolescente tem de estar estudando, frequentando regularmente o ensino médio, frequentar o curso profissionalizante com assiduidade, cumprir o estágio na empresa que for contratado para complementar esse aprendizado e não cometer novamente nenhum tipo de ato infracional. Os participantes do projeto ainda têm de seguir corretamente os ditames da medida a ser cumprida (imposta pelo Juizado da Infância).

Durante o programa, se o adolescente não cumprir todas as regras, haverá risco de regressão e, automaticamente, ele será desligado, sendo substituído por outro, e, então, pode ter de cumprir a medida de internação em alguma unidade.

Assessoria de Comunicação Institucional