PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de dezembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público denuncia investigados na Operação Ludus
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu nesta segunda-feira (15/12) denúncia contra 16 investigados da Operação Ludus, deflagrada no último dia 03. Leia mais
Sem contenção, barranco da EFMM pode desmoronar, alertam MPs
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Fundação Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Leia mais
Dólar sobe forte e chega a R$ 2,74
Dólar opera em alta pelo quinto dia seguido.
O dólar opera em alta pelo quinto dia seguido nesta terça-feira (16), chegando ao patamar de R$ 2,74. Por volta das 11h10, a moeda norte-americana era vendida a R$ 2,7264, em alta de 1,53%. Mais cedo, no entanto, chegou a ser vendida a R$ 2,7425, em alta de 2,13%. Leia mais
Plenário do Congresso deve votar hoje diretrizes orçamentárias para 2015
O Congresso Nacional marcou nova sessão para hoje, às 19 horas. O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 é o primeiro item da pauta de votações. Leia mais
Conselho da ONU pode votar quarta-feira propostas pela paz no Oriente Médio
Líderes da Autoridade Palestina trabalham para garantir que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vote quarta-feira (17) uma proposta de resolução definindo a data final para a desocupação da Cisjordânia por Israel. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Decisão determina remessa de inquérito contra André Vargas à primeira instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 3794, instaurado contra o ex-deputado federal André Vargas (sem partido), ao juízo da 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista do Paraíso (PR), após a cassação do mandato parlamentar pela Câmara dos Deputados. O inquérito apura a possível prática dos crimes previstos nos artigos 348 (falsidade documental) e 353 (uso de documento falso) do Código Eleitoral. Leia mais
Negada liminar a delegado federal acusado de quadrilha e corrupção passiva
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acolheu pedido para que fosse suspensa ação penal contra o delegado da Polícia Federal M.M., que responde a processo pela suposta prática dos crimes de quadrilha, corrupção passiva, facilitação de contrabando, prevaricação, violação ao sigilo funcional, favorecimento pessoal e real. A decisão foi tomada na análise da medida cautelar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 125392, interposto à Corte pelos advogados do delegado. Leia mais
Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que “as atribuições da Polícia Federal não se restringem a apurar infrações em detrimento de bens, serviços e interesses da União, sendo possível a apuração de infrações, em prol da Justiça Estadual”. Assim, não há nulidade na ação penal proposta pelo Ministério Público estadual, com base em elementos de informação coletados pela Polícia Federal, por meio de inquérito policial instaurado por esta. Leia mais
Cabe à Justiça Federal julgar crime de falsidade ideológica de registro de animais domésticos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da 4ª Vara Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Valores, de Minas Gerais, para processar e julgar o crime de falsidade ideológica de registros de animais domésticos e outros ilícitos conexos. Leia mais
CNJ realiza nesta terça-feira sua última sessão ordinária do ano
CNJ realiza nesta terça-feira sua última sessão ordinária do ano O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/12) a última Sessão Ordinária do ano, de número 201. A sessão será aberta às 9 horas, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A pauta tem pouco mais de 100 itens, entre processos administrativos disciplinares, sindicâncias, propostas de atos normativos e revisões disciplinares. Leia mais
Oitava Turma considera inválida norma coletiva que prevê registro de ponto por exceção
Não tem validade norma coletiva que dispensa a marcação dos horários de entrada e de saída dos empregados, sistema conhecido como registro de ponto por exceção. Leia mais
Somente lei pode restringir o exercício de atividade profissional
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que declarou a ilegalidade da Instrução Normativa nº 06/2000, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A norma em questão impedia a participação de técnicos agrícolas em cursos de treinamento promovidos pelo MAPA. Leia mais
JEF itinerante deixa saldo de mais de R$ 1 milhão e meio/ano a serem injetados na região ribeirinha do Baixo-Madeira
No período de 28 de novembro a 6 de dezembro, o Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Rondônia, em parceria com a Operação Justiça Rápida (OJR), do Tribunal de Justiça do estado, promoveu a fase de audiências do JEF itinerante do Baixo Madeira, nas comunidades de Demarcação, Calama, Papagaios, Conceição do Galera, Santa Catarina, Tira Fogo, Nazaré, Terra Caída e São Carlos. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Nova operação acaba com farra na cultura (capa e pág. A3)
Prefeito de Ouro Preto continua afastado (capa e pág. A3)
Investigados na Ludus são investigados (capa e pág. A3)
Operação mobiliza 200 PMs no fim de ano em porto Velho (capa e pág. C1)
Congresso Nacional deve votar reajuste salarial nesta semana (pág. A4)
Seguro Dpvat não será reajustado em 2015 (pág. A6)
O ESTADÃO DO NORTE
Apenados ganham cursos de serigrafia e corte e costura (capa e pág. 4)
Operação desbarata mais uma organização criminosa (capa e pág. 6)
Orçamento 2015 reserva recursos para pagamento de precatórios (pág. 4)
Futebol: Justiça espanhola denuncia 42 por manipulação de resultado (pág. 7)
São Miguel do Guaporé: Tribunal anula eleição da mesa diretora do Legislativo Municipal (munícipios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
Alterações na lei do Instituto Abaitará são aprovadas (capa e pág. 5)
IFRO oferece 1.320 vagas em Processo Seletivo (pág. A4)
Câmara deve votar reajuste de parlamentares e presidente (pág. A5)
PEC das Domésticas deve ficar para 2015 (pág. A5)
Justiça reconhoce direito a adicional para agentes de polícia (pág. B4)