Atendimento ocorre hoje (26/02) na Escola Estadual Albino Buttener

Os moradores do distrito de Triunfo (RO), localizado a 107 km da capital do Estado de Rondônia, que tiverem interesse em agendar audiências conciliatórias na área de família (divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda compartilhada, reconhecimento de paternidade), retificação de certidões com erros materiais, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, entre outros procedimentos, podem comparecer hoje, 26 de fevereiro de 2015, na Escola Estadual Albino Buttener. O atendimento será nos períodos da manhã e tarde.

Nesta fase, conhecida como triagem, o cidadão deve ir com seus documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito solicitado. Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a equipe esteve presente no município de Itapuã do Oeste (RO). O trabalho foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio. Vários jurisdicionados compareceram para reivindicar direitos que podem ser solucionados com base na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

Entre esses, um técnico em refrigeração que deixou seu veículo para arrumar numa oficina e já faz seis meses que o proprietário desta não entrega o carro, alegando que não concluiu o serviço. Segundo o proprietário do bem, além de ter gasto mais de mil e quinhentos reais (peças e mão de obra), ainda terá de arcar com o prejuízo de renovação do IPVA, tendo em vista que durante esse tempo o documento venceu e como precisa do automóvel para realizar suas atividades profissionais, não tem conseguido levantar recursos.

Outro também que não aguenta mais esperar e resolveu buscar ajuda no judiciário foi um comerciante. Segundo ele, alguns funcionários públicos municipais e outros da iniciativa privada fizeram compras na sua loja de confecção, assinaram as promissórias e há mais de um ano não pagam a dívida. “Não teve jeito, tive que me socorrer da Justiça. Espero que estes dez mal pagadores honrem com seus compromisso”.

Audiências

As audiências provenientes das triagens serão realizadas nos dias 10 e 11, em Itapuã do Oeste, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio. Já em Triunfo, ocorrerá nos dias 12 e 13 de março, na Escola Estadual Albino Buttener. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários.

Assessoria de Comunicação Institucional