Sem medir esforços, a equipe da Justiça Rápida da Comarca de Porto Velho, composta por um juiz, que coordena os serviços jurisdicionais, e seis serventuários da Justiça, em parceria com a promotoria de Justiça, defensoria pública, policiais militares e o Shopping Cidadão, representado pelos seus agentes públicos da Secretaria de Segurança e Departamento de Estradas e Rodagem - DER, realizam o segundo dia de audiências judiciais e extrajudiciais na Escola Municipal Dr. Custódio, situada no município de Itapuã do Oeste, distante 100 Km da capital de Rondônia, Porto Velho.
Acordos
Do dia 10, até o meio dia de ontem, 11 de fevereiro de 2015, das 117 audiências agendadas, foram realizadas 67 acordos judicias; dos quais, 16 foram extrajudiciais. A maioria dos acordos são pertinentes à área de família, com divórcio na liderança, depois vem registro de nascimento, guarda e pensão alimentícia.
De acordo com a Escrivã da Justiça Rápida, os acordos extrajudiciais referem-se a casos agendados em que as partes, de forma consensual, combinaram entre si antes da audiência. “Somente as partes interessadas nesses casos vêm à audiência apresentar os acordos firmados para ser homologado pelo juiz”.
Parceria
O Shopping Cidadão, desde o dia 10, atua na expedição de carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social e 2ª via de certidão de nascimento e casamento. Além disso, o Shopping também expede passe livre intermunicipal para idosos e pessoas com necessidade especiais.
Com relação ao passe livre, a pessoa interessada deve ter idade igual ou superior a 65 anos, apresentar no local uma fotografia 3X4, originais e cópias da carteira de Identidade, CPF, comprovante de benefício e de residência, assim como comprovar que não ganha mais que dois salários mínimos. Já à pessoa com necessidade especial, além da RG, CPF e comprovante de residência, deve apresentar certidão de nascimento ou casamento, laudo e atestado médico.
O passe livre interestadual poderá se requerido em qualquer prefeitura municipal de Rondônia ou nas rodoviárias, em que tiver Posto do DER-RO.
Justiça Rápida como meio
Para o juiz substituto Lucas Nero Flores, a Justiça Rápida Itinerante é um meio jurisdicional excelente porque traz o Poder Judiciário Rondoniense onde o povo carente de Justiça reside. Segundo ele, é nesse encontro entre pessoas e judiciário “que o mais simples deve ser visto como o mais importante”.
Triunfo
Hoje, a partir das 8 horas, a equipe da Justiça e parceiros realizarão audiências e expedirão RG, carteira de trabalho, passe livre e certidão de nascimento, na Escola Estadual Albino Buttener, no distrito de Triunfo, pertencente ao município de Candeias do Jamari.
Assessoria de Comunicação Institucional